Brasil se comprometerá na ONU a melhorar prisões

Brasília - O Brasil assumirá diante da ONU o compromisso de adotar medidas urgentes para melhorar as condições do sistema penitenciário do país e humanizar a formação dos policiais, anunciou nesta segunda-feira a ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes.

A superlotação das prisões e a brutalidade policial serão temas abordados no Exame Periódico Universal, que será apresentado nesta sexta-feira em Genebra, na Suíça, ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), afirmou a ministra.

Maria do Rosário disse que o Brasil se comprometerá na ocasião a investir US$ 1 bilhão até 2014 na construção e ampliação de presídios.

Segundo a ministra, o investimento permitirá criar 48 mil novas vagas nas prisões, que atualmente abrigam 514 mil pessoas, número que supera em quase 20% a capacidade do sistema penitenciário, de acordo com denúncias de organizações de direitos humanos.

Maria do Rosário explicou que os fundos serão destinados inicialmente para acabar com a superpopulação nos presídios femininos, onde cumprem pena atualmente 38 mil mulheres. Segundo dados oficiais, nos últimos anos aumentou consideravelmente o número de representantes do sexo feminino presas.

Além disso, serão adotadas medidas para acelerar julgamentos e a aplicação de penas alternativas, assim como possibilitar que acusados respondam em liberdade.