Os bombardeios contra hospitais e escolas, tais como aqueles que mataram nesta segunda-feira, no norte da Síria, 50 civis, incluindo crianças, são, a princípio, "crimes de guerra" pelo direito internacional.

Estes bombardeios, cometidos, segundo a Turquia e o Ocidente, pelas forças sírias e russas - que Moscou nega - visaram pelo menos duas escolas e cinco unidades de saúde, incluindo dois hospitais apoiados pela organização Médicos Sem Fronteiras (MSF).

A diplomacia francesa criticou "crimes de guerra", enquanto o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, considerou os ataques como "violações flagrantes do direito internacional".

Desde o início do conflito na Síria, em 2011, até novembro de 2015, a ONG americana Physicians for Human Rights registrou 336 ataques a instalações médicas, 90% atribuídos à Síria e seus aliados, e a morte de 697 pessoas ligadas à saúde.

Os envolvidos em um conflito armado devem respeitar as regras do direito internacional sobre a condução das hostilidades e a proteção dos combatentes e civis, promulgadas em particular nas Convenções de Haia de 1899 e 1907, bem como nas quatro Convenções de Genebra, que remonta a 1864.

A versão atual desta última foi adotada em 12 de agosto de 1949, com três protocolos adicionais em 1977 e 2005.

Os crimes de guerra são definidos no artigo 8 do Estatuto de Roma, que entrou em vigor em 1º de julho de 2002, que regula o Tribunal Penal Internacional (TPI) sediado em Haia desde 2003.

Estes crimes incluem, nomeadamente, os ataques intencionais contra hospitais e edifícios dedicados à educação.

O TPI é o primeiro tribunal penal internacional permanente - contrariamente aos tribunais internacionais ad hoc, como o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia - criado para lutar contra a impunidade para os crimes mais graves que afetam a comunidade internacional (genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra).

O TPI só intervém quando a justiça nacional não pode ou não quer fazê-lo. A jurisdição universal se aplica a crimes de guerra, que são imprescritíveis sob uma Convenção de 1968 das Nações Unidas, em vigor desde 11 de novembro de 1970.

Os crimes de guerra foram processados ​​pela primeira vez de forma eficaz na esteira da Segunda Guerra Mundial, durante a criação de tribunais penais internacionais em Nuremberg e Tóquio, ressalta em seu site a ONG suíça TRIAL (Track Impunity Always).

O crime de guerra difere do crime contra a humanidade reconhecido pela primeira vez pelo Tribunal de Nuremberg em 1945.

Fundado em 1863, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), com sede em Genebra, é a origem das Convenções de Genebra e do Movimento da Cruz Vermelha/Crescente Vermelho, intermediário neutro em caso de guerra, que tem um mandato para promover e respeitar os tratados e o direito consuetudinário.

Tópicos: Crime, Escolas, Hospitais, Síria