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Ministério da Cultura | 21/03/2012 22:50

Ana de Hollanda refuta críticas sobre Ecad

Ana de Hollanda afirmou que as acusações são "levianas" e que a nova proposta da Lei de Direito Autoral prevê a supervisão do escritório

Lilian Venturini, do

Wilson Dias/ABr

Ana de Hollanda

A ideia é incentivar a vida cultural no país por meio de ações integradas entre os ministérios, os governos estaduais e municipais

São Paulo - A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, rebateu nesta quarta críticas de que a pasta favoreceria o Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad). Durante audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, a ministra se disse vítima de uma "campanha de má-fé" e criticou a imprensa.

Ana de Hollanda afirmou que as acusações são "levianas" e que a nova proposta da Lei de Direito Autoral - em análise na Casa Civil - prevê a supervisão do escritório. "Não estamos, inclusive, contemplando o Ecad (na lei) como eles gostariam que contemplássemos."

"Acho que existe certa insinuação, até por parte da imprensa, de uma relação específica com o Ecad, o que é inverídico. É claro que há setores que insistem em insinuar, em fazer acusações levianas, de má-fé", rebateu.

A audiência teve duração de três horas. A ministra foi chamada para apresentar os planos da pasta para 2012.

Ao falar sobre a atuação do Ecad, a ministra aproveitou para falar de pirataria, prática que, segundo ela, pode "matar a produção cultural brasileira". "Hoje em dia a pirataria é feita assim. É copiado através da internet, e isso se multiplica, está sendo distribuído e vendido pela internet. Daí a preocupação do MinC com essas questões", afirmou.

Questionada sobre a revisão da Lei de Direito Autoral, a ministra justificou-se: "Abri novamente para discussão, sim, mas para além do que já estava aprovado. Agora o projeto está sendo trabalhado na Casa Civil. Acho que pode ser aprimorada. A versão inicial não estava madura para ser mandada como estava e vários setores argumentaram que não haviam sido ouvidos."

Pontos de Cultura

A questão mais debatida nesta quarta foi a retomada dos investimentos para os Pontos de Cultura, programa que, segundo organizações beneficiadas, teria sido negligenciado pelo ministério. A ministra afirmou que o programa foi adaptado em 2011 para atender às exigências da Controladoria Geral da União (CGU) e que receberá R$ 144 milhões neste ano.

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