São Paulo - O Partido Comunista da China marcou para novembro, entre os dias 9 e 12, a sua próxima Terceira Sessão Plenária, importante reunião que acontece de cinco em cinco anos e costuma definir os rumos das políticas sociais e econômicas para a próxima década.

O anúncio, feito pelo número quatro do partido, Yu Zhengsheng, despertou a expectativa nos chineses, que esperam reformas sem precedentes por parte dos 205 membros plenos e dos 171 membros rotativos do comitê. Entretanto, especialistas preferem a cautela.

Segundo Deng Yewen, um político chinês aposentado, em entrevista ao jornal South China Morning Post, a reunião de novembro será o primeiro teste do líder Xi Jinping e mostrará se ele é ou não forte o bastante para imprimir a sua marca na agenda do partido. 

O que esperar

Maior combate à corrupção

O partido anunciou que irá focar o combate à corrupção nos próximos anos. Chi Fulin, diretor do Instituto para Reforma e Desenvolvimento da China, disse ao Xinhua que “corrupção, odiada pelo povo, será um tema importante da reunião”.

E completou: “Acredito que novas medidas anticorrupção deverão ser tomadas. A corrupção continua a ser um fenômeno comum, ainda estamos em uma situação crítica e complicada”.

Em julho, Liu Zhijun, ex-ministro de Ferrovias, foi condenado à morte pelo caso de corrupção envolvendo as ferrovias. Teria recebido 22,5 milhões de reais de propina.

Aumento do salário mínimo

De acordo com o jornal China Securities Journal, controlado pelo governo, a prioridade do partido será o aumento do salário mínimo e medidas para melhorar a situação dos grupos de menor renda.

Menor intervenção estatal nas empresas privadas

Espera-se uma diminuição da intervenção estatal nas empresas privadas. Com as medidas liberalizantes, a China tenta apoiar mais o seu crescimento econômico no consumo e menos nas exportações.

Isso poderá significar uma desaceleração da economia, mas os dirigentes esperam que isso trará um ritmo de expansão mais sustentável.

Reforma fiscal

As medidas das autoridades para aumentarem os gastos sociais nas cidades cada vez mais populosas devem forçar mudanças fiscais. O governo pensa em mudar o sistema de impostos para repassar mais recursos aos governos de províncias muito pobres. O controle do preço dos combustíveis também deve ser revisto.

O que não esperar

Reformas no campo político

No âmbito político, não deve haver mudanças. Xigen Li, professor da City University of Hong Kong, disse ao South China Morning Post que, no que tange as reformas políticas (como estrutura hierárquica do comitê e processo de escolha dos líderes), os chineses podem esperar decepções.

O próprio partido pouco fala sobre as medidas que serão anunciadas. De acordo com o anúncio oficial, genérico, a reunião buscará reformas profundas no país, mas que só serão possíveis com a manutenção do “socialismo de características chinesas”.

Política do filho único

Em pelo menos um assunto, o governo foi claro e categórico: a política do filho único, vigente desde o final dos anos 1970, não deve mudar – ao contrário do que o China Business News havia divulgado.

Segundo a publicação, a partir de 2015, o governo permitiria aos casais terem dois filhos. A informação, contudo, foi negada por uma fonte anônima da Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar ao jornal China Daily.

O que os intelectuais aconselham

O Centro de Pesquisa de Desenvolvimento do Conselho Estatal chinês preparou um relatório de 200 páginas que foi entregue ao Partido Comunista. Um dos autores do texto é Liu He, ligado ao partido e muito próximo do presidente Xi Jinping.

Entre os conselhos, estão a criação de mais medidas liberalizantes para aumentar a competição no mercado, criação de bancos privados e alteração da taxa de juros nos próximos três anos para promover maior concorrência entre as instituições financeiras.

Outra proposta fala do fim dos controles de capital, o que faria com que o yuan, a moeda chinesa, realmente pudesse ser uma moeda de adesão internacional.

Eles também defendem a reforma agrária: os agricultores poderiam colocar os papéis de suas terras como garantia em casos de empréstimos, por exemplo. Hoje, toda a terra é propriedade coletiva e o agricultor não pode vender ou arrendar os terrenos.

Ao Wall Street Journal, Mark Williams, da empresa de pesquisa Capital Economics, disse que o relatório é mais uma lista de desejos que um plano já estabelecido e bem diagramado. Não se sabe se as propostas serão discutidas na reunião de novembro ou depois.