Negociação do brexit durará até 18 meses, diz Comissão Europeia

O negociador-chefe da CE para o brexit disse que "não haverá negociação antes da notificação" de Teresa May sobre a efetiva saída do país do bloco

Bruxelas – O negociador-chefe da Comissão Europeia (CE) para o “Brexit“, o francês Michel Barnier, pediu nesta terça-feira que o Reino Unido notificasse o mais rápido possível sua saída da União Europeia (UE) e limitou a 18 meses o período de negociação.

“A UE está preparada para receber a notificação britânica”, disse Barnier em seu primeiro comparecimento diante da imprensa desde que assumiu suas funções em 1º de outubro.

Barnier afirmou que “o tempo será curto (…), menos de dois anos” como prevê o artigo 50, que dá este prazo para completar todo o processo de saída de um Estado-membro da UE, e, com isso, a negociação durará no máximo “18 meses”.

“Se, segundo (a primeira-ministra britânica) Theresa May, a notificação chegará, no mais tardar, em março” do próximo ano, será aberto um prazo que deverá ser concluído em março de 2019, ou antes das próximas eleições ao Parlamento Europeu em maio.

Até lá, Londres e Bruxelas deverão ter completado todo o processo formal para que o Reino Unido deixe de ser parte da UE, assim, a negociação em si terminará no máximo em outubro de 2018.

Barnier insistiu que é “muito cedo para falar dos detalhes do ‘Brexit'” e ressaltou que a CE quer que o mesmo aconteça “o quanto antes”, porque os envolvidos têm “o interesse comum de não prolongar a incerteza”.

O negociador comunitário reiterou que são quatro “ideias” sobre as quais baseia seu trabalho, começando pela “unidade”, que é “a força da UE” porque é “melhor ser solidário do que solitário”.

Barnier afirmou também que “ser um membro da UE tem direitos e benefícios” e lembrou que “os terceiros países nunca poderão ter os mesmos direitos e benefícios, já que não estão sujeitos às mesmas obrigações”.

Por último, o negociador comunitário insistiu que “não haverá negociação antes da notificação” e que “o mercado único e as quatro liberdades são indivisíveis”, em referência à livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais dentro da UE.

Barnier insistiu que a negociação com Londres “não será à la carte” e indicou que corresponde ao Reino Unido manifestar “o que deseja e o que está disposto a aceitar” e aos outros 27 países do bloco “responder e dizer” o que estão “dispostos”.

“A decisão do Reino Unido de deixar a UE tem consequências, em particular no que diz respeito às fronteiras exteriores”, acrescentou o francês, que evitou entrar “detalhes” como a situação das fronteiras de Irlanda do Norte e Irlanda e Gibraltar.

O político conservador também não respondeu à pergunta de se ele considera possível que o “Brexit” não venha a acontecer.

“Não sei o que é ‘Brexit duro’ ou ‘Brexit suave’. Quero que seja um ‘Brexit’ claro, ordenado”, se limitou a dizer Banier, que transferiu ao Conselho Europeu, que representa os países da UE, a tarefa de definir “o marco de negociação”, uma vez que Londres torne oficial sua saída da UE e com base nos interesses dos 27 Estados-membros restantes.

Barnier explicou que formou uma equipe negociadora e que já visitou 18 países, de modo que espera terminar seu giro pelos 27 Estados-membros para o próximo mês de janeiro.

A isso se somam reuniões preparatórias com os “sherpas” – especialistas técnicos – dos 27 Estados-membros e um diálogo com os comissários europeus e o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, e com outras instituições como o Banco Central Europeu (BCE), o Banco Europeu de Investimentos (BEI), a Europol e o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). EFE