Maduro entrega projeto de Constituição à Assembleia Constituinte

No Palácio Legislativo Federal, o chefe de Estado assegurou que o projeto de Carta Magna é o mesmo do falecido presidente Hugo Chávez

Caracas – O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, entregou nesta quinta-feira seu projeto de Constituição à Assembleia Constituinte, que é composta somente por nomes ligados ao governo e foi instalada na última sexta-feira, para que seja avaliado e discutido.

“Como prometido, eu quero entregar a esta magna Assembleia o meu projeto de Constituição para a República Bolivariana da Venezuela, o projeto que aprovamos em 1999, esse é o meu projeto, esse é o nosso projeto, aperfeiçoar a Constituição pioneira de 1999”, disse Maduro em uma sessão especial da Constituinte.

No Palácio Legislativo Federal, o chefe de Estado assegurou que o projeto de Carta Magna é o mesmo do falecido presidente Hugo Chávez.

Maduro afirmou que entregou este projeto de Constituição para que o mesmo seja melhorado e “que seus horizontes se ampliem”.

Desde 1º de maio, quando foi convocada a Assembleia Constituinte, em meio a uma onda de protestos que deixaram 121 mortos, Maduro vem dizendo que sua intenção é fortalecer a Carta Magna criada em 1999.

A Assembleia Constituinte, uma instituição extraordinária que foi invocada apenas duas vezes na história da Venezuela, realizou hoje sua terceira sessão plenária e Maduro colocou seu cargo à disposição do órgão durante a mesma.

O único precedente deste processo na Venezuela remonta ao ano de 1999, quando Chávez convocou a primeira eleição constituinte do país, a quem, uma vez eleita, o líder socialista também colocou seu cargo à disposição.

A Constituinte convocada por Maduro exercerá suas funções plenipotenciárias para reordenar o Estado durante dois anos, mesmo que seus representantes tenham sido eleitos para apenas um ano, pois, a partir do momento em que a Assembleia foi instalada, suas decisões são incontestáveis.

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