Maduro classifica referendo da oposição como inconstitucional

Maduro leu vários artigos da Constituição para concluir que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) é o "único poder" autorizado a organizar referendos

Caracas – O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, classificou como inconstitucional qualquer consulta popular promovida sem o aval do Poder Eleitoral do país, uma resposta ao referendo convocado pela oposição para que os cidadãos se pronunciem sobre a Assembleia Nacional Constituinte realizada pelo governo.

Maduro leu vários artigos da Constituição para concluir que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) é o “único poder” autorizado a organizar qualquer processo de votação na Venezuela.

“Para convocar uma consulta pública de caráter nacional, tipo um referendo, é preciso cumprir um conjunto de requisitos e mecanismos constitucionais. Ninguém pode pretender convocar consultas públicas que tenham caráter vinculativo violando a Constituição”, disse.

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Julio Borges, anunciou ontem que pedirá no parlamento a convocação de um referendo para que os cidadãos aprovem ou não o processo de alteração da Constituição que está sendo organizado pelo governo.

Os venezuelanos foram convocados às urnas por Maduro no próximo dia 30 de julho para escolher quem deve redigir a nova Carta Magna. A oposição, que se opõe à proposta, já anunciou que sabotará o processo.

O referendo promovido pela oposição questionará também os cidadãos sobre a possibilidade de convocar novas eleições e sobre a formação de um governo de unidade para substituir Maduro.

“Ninguém pode pretender instalar um Estado paralelo, ilegal, inconstitucional, improvisado”, afirmou Maduro, citando o desmantelamento do Estado constitucional realizado por Hitler, na Alemanha, Mussolini, na Itália e Franco, na Espanha.

“Ninguém pode pretender impor ao país um evento político que não tem reflexos de constitucionalidade e legalidade”, completou.

No discurso de hoje, Maduro estava cercado de aliados e reafirmou que a Constituinte é o único caminho para a paz no país.

A Venezuela vive uma onda de protestos contra o governo do presidente Nicolás Maduro há mais de três meses, que deixou até o momento 90 mortos e mais de mil feridos.