Japão limita hora extra para evitar mortes por trabalho excessivo

A medida será uma "reforma histórica" ao estabelecer um teto temporal claro, algo até agora inexistente

Tóquio – O governo japonês apresentou nesta terça-feira um plano para limitar as horas extra permitidas por lei, visando mudar a cultura do excesso de trabalho enraizada no país e a prevenir novas mortes de funcionários relacionadas com este problema.

A estratégia foi elaborada por um painel liderado pelo primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, e conta com o respaldo das principais organizações de interlocutores sociais japoneses, a patronal Keidanren e o sindicato Rengo.

O Executivo empreendeu esta iniciativa após serem reveladas as mortes derivadas do excesso de trabalho -“karoshi”, em japonês- de dois empregados do gigante japonês da publicidade Dentsu, que reabriram o debate público sobre esta persistente prática empresarial na terceira economia mundial.

Segundo o plano, as horas extras não deverão superar em nenhum caso as 100 horas mensais, ou 80 horas no caso de vários meses com alta carga laboral.

Este limite suporá uma “reforma histórica” ao estabelecer um teto temporal claro, algo até agora inexistente, segundo o projeto apresentado hoje pelo Executivo, que deverá agora ser aplicado em normativas concretas.

Em outubro, a justiça japonesa estabeleceu como caso de “karoshi” o suicídio de uma empregada de 24 anos que chegou a trabalhar até 105 horas extra por mês, embora os registros de sua empresa, Dentsu, mostravam um cômputo dentro do limite legal.

Posteriormente, foi revelada que a morte em 2013 de outro trabalhador de 30 anos da mesma companhia propagandista se deveu ao excesso de trabalho.

Em 2015, mais de 2.159 pessoas se suicidaram no Japão por causas relacionadas com o trabalho -675 delas por cansaço-, segundo dados do Ministério japonês de Trabalho.

O governo japonês já aprovou em 2015 uma lei para conter a epidemia de excesso de trabalho, embora a falta de rigor no registro das horas-extras por parte das empresas e a disponibilidade dos empregados a alongar suas jornadas para receber bonificações dificulte o controle sobre esta prática.