Dólar R$ 3,27 -0,31%
Euro R$ 3,66 0,08%
SELIC 11,25% ao ano
Ibovespa 1,60% 62.662 pts
Pontos 62.662
Variação 1,60%
Maior Alta 9,53% JBSS3
Maior Baixa -1,42% EMBR3
Última atualização 23/05/2017 - 17:20 FONTE

Governo argentino analisa reduzir maioridade penal para 14 anos

Durante os próximos meses, o ministro da Justiça argentino, Germán Garavano, promoverá o debate para reformar as leis atualmente vigentes

Buenos Aires – O governo da Argentina está estudando reduzir a maioridade penal de 16 para 14 anos, dentro de uma reforma do regime penal juvenil, informaram nesta quarta-feira à Agência Efe fontes oficiais.

Durante os próximos meses, o ministro da Justiça argentino, Germán Garavano, promoverá o debate para reformar as leis atualmente vigentes, com a redução da maioridade penal como um dos temas a serem discutidos, tanto com especialistas, como em nível político, segundo detalharam à Efe fontes do Ministério da Justiça argentino.

“Nós já começamos a trabalhar durante o ano passado junto com o Unicef, especialistas e juízes de todo o país em uma abordagem do regime penal juvenil. É uma lei elaborada na ditadura que devemos modificar, uma lei basicamente paternalista”, argumentou hoje Garavano em declarações à emissora pública “Radio Nacional”.

De acordo com o ministro, o objetivo é analisar “como o Estado pode dar respostas antecipadas”, sem esperar que os jovens cometam “crimes graves ou muito graves”, para fazer um uso mais “inteligente” dos recursos, colocando o foco na “prevenção”.

“Perdemos o universo inicial de como (os jovens) vão entrando lentamente no crime. Não é o jovem que entra para o crime e mata alguém ou comete um roubo com armas, mas, infelizmente, isso faz parte de todo um processo de degradação e de abandono por parte da família, por parte do Estado”, disse Garavano.

Na Argentina, “o salto maior, estatisticamente, é aos 15 anos”, explicou o ministro, motivo pelo qual a idade exata de imputabilidade deve ser “um dos temas de discussão” nos próximos meses.

A incidência das drogas e o narcotráfico na criminalidade juvenil, e as possibilidades de reinserção laboral e escolar também entrarão no debate sobre a reforma do regime penal para os menores de idade.

O tratamento em nível legislativo, no entanto, não aconteceria antes 2018, de acordo às previsões de Garavano.

“Estamos abertos para construir consensos”, comentou o ministro.

Comentários

Não é mais possível comentar nessa página.

  1. Gustavo Woltmann

    Será que diminuir a maioridade adianta? se der certo espero que o Brasil adote a experiência. Enquanto isso poderiam investir em educação pra ver se a molecada deixa de se interessar por bobagem