Farc propõem que plano para paz tenha vigência de 10 anos

Projeto será formado por programas derivados do "conjunto de acordos firmados" no processo de conversas de paz que as Farc e o governo colombiano

Havana – Os negociadores das Farc propuseram nesta quarta-feira em Havana que o plano nacional anunciado como parte de suas “dez propostas mínimas” para a paz na Colômbia, tenha uma “vigência mínima de dez anos” e que faça parte do acordo definitivo adotado entre a guerrilha e o governo colombiano.

O futuro “Plano Nacional para o fim do conflito, a reconciliação e a construção da paz” (Planpaz) terá “origem constitucional” e será desenvolvido mediante “uma lei de caráter especial” que terá “uma vigência mínima de dez anos”, assinalou a insurgência em comunicado lido pela guerrilheira “Antonia Simón”.

Segundo o texto, o projeto será formado por programas derivados do “conjunto de acordos firmados” no processo de conversas de paz que as Farc e o governo de Juan Manuel Santos iniciaram em novembro de 2012 em Havana (Cuba), sede permanente dos diálogos.

O “Planpaz” terá também um “plano financeiro” e um “plano plurianual de investimentos”, e será desenhado, seguido e avaliado por uma comissão nacional integrada por “representantes do governo de turno” e membros das Farc ou do “movimento político que emerja delas”, acrescentou a guerrilha.

As “dez propostas mínimas” anunciadas ontem pelos insurgentes incluem ainda a criação de um “fundo nacional”, a definição de “territórios especiais” para a paz, a “formalização jurídica das reformas e ajustes institucionais”, aspectos necessários para a nova etapa e a transformação das Farc em “movimento político”.

Estas iniciativas contemplam, além disso, a redefinição da política de segurança do Estado colombiano, o “desmonte” de “estruturas criminosos de contra-insurgência”, assim como o desarmamento dos paramilitares.

A insurgência também propõe a implementação de garantias de segurança para o movimento político em que as Farc se transformarão, o cessar-fogo bilateral e o fim definitivo do uso de armas.

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) retomaram na sexta-feira passada as negociações de paz que mantêm com o governo da Colômbia na capital cubana, no meio do novo impulso recebido após a assinatura de um acordo sobre justiça transicional entre ambas as partes.