Eurocâmara ratifica acordo de cooperação entre UE e Cuba

Por 567 votos a favor, 65 contra e 31 abstenções, os eurodeputados aprovaram o acordo assinado em dezembro de 2016

A Eurocâmara confirmou nesta quarta-feira a aproximação da União Europeia (UE) com Cuba, ao ratificar por ampla maioria o primeiro acordo de cooperação entre ambas, apesar da preocupação persistente no bloco com a situação dos direitos humanos.

Por 567 votos a favor, 65 contra e 31 abstenções, os eurodeputados aprovaram o acordo assinado em dezembro de 2016, depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recuou no processo de degelo com a ilha iniciado por seu antecessor Barack Obama.

“A Europa tem a grande oportunidade de demonstrar aos Estados Unidos, que pretende retroceder, que é possível manter o máximo nível de exigência”, normalizando por sua vez as relações com Havana, afirmou na véspera durante os debates a eurodeputada Elena Valenciano.

Cuba se tornou em dezembro o último país latino-americano a assinar um acordo do tipo com o bloco. Até então, as relações eram regulamentadas pela denominada Posição Comum de 1996, que vinculava a cooperação europeia a avanços na questão de direitos humanos.

Negociado durante quase dois anos, a partir de abril de 2014, o tema dos direitos humanos foi um dos obstáculos do Acordo de Diálogo Político e Cooperação, solucionado com o início de um diálogo à parte sobre a questão.

E, apesar de o pacto contemplar a possibilidade de suspensão em caso de violação dos compromissos sobre direitos humanos, muitos eurodeputados, especialmente conservadores e liberais, pediram uma linguagem mais dura nesta questão e a respeito das liberdades públicas.

Neste sentido, a Eurocâmara adotou nesta quarta-feira uma resolução não legislativa, que não faz parte do acordo, na qual os eurodeputados exigem que a UE, entre outras medidas, ajude na “transição econômica e política em Cuba estimulando a evolução a parâmetros democráticos”.

A resolução dos eurodeputados, que já concederam a opositores cubanos o prêmio Sakharov de direitos humanos, também pede a libertação de todas as pessoas detidas “por seus ideais e sua atividade política pacífica”.

Após a ratificação pelo Parlamento Europeu, o acordo, que também estabelece as base das relações comerciais entre o bloco e a ilha, poderá entrar em vigor de modo provisório nos próximos meses.

Para sua aplicação final, os países membros devem ratificar o pacto, como já fizeram dois países do ex-bloco soviético, Hungria e Estônia, em um longo e complexo processo que pode demorar anos.