EUA retomam julgamentos militares contra suspeitos de terrorismo

Primeira audiência durou mais de quatro horas e era de acusações contra o réu saudita Abd al-Rahim al-Nashiri, suspeito de vínculos com a rede terrorista Al Qaeda

Base Naval de Guantánamo – Um tribunal militar dos Estados Unidos realizou nesta quarta-feira na base militar de Guantánamo, durante mais de quatro horas, a audiência de instrução de acusações contra o réu saudita Abd al-Rahim al-Nashiri, suspeito de vínculos com a rede terrorista Al Qaeda e acusado de atacar o destróier americano USS Cole em 2000.

Esta é a primeira audiência desde que o presidente americano, Barack Obama, restabeleceu as “comissões militares”, e o primeiro caso na Justiça em que o réu encara a pena de execução caso seja condenado.

Os advogados de defesa questionaram nesta quarta-feira o processo ante o tribunal militar e criticaram alguns dos métodos da promotoria no caso.

O juiz, coronel James Pohl, mostrou cautela em verificar que o suspeito, um saudita de 46 anos capturado em 2002 pela CIA (agência de inteligência americana) nos Emirados Árabes Unidos, entendia os procedimentos e estava satisfeito com seus advogados.

Com cabelo curto, bem barbeado e aspecto saudável, Nashiri sorriu quando Pohl lhe perguntou que idioma falava e se precisava de intérprete. O réu confirmou ao juiz que assistia à audiência com o uniforme de prisioneiro, e não com roupas civis, por decisão própria.

A promotoria pronunciou as acusações de “traição”, “homicídio em violação das leis de guerra”, “atos terroristas” e “conspiração para a comissão de atos terroristas”, entre outras.


Segundo o governo americano, Nashiri planejou o ataque em 2000 contra o destróier americano USS Cole no porto de Aden, que causou a morte de 17 militares e feriu outros 35.

As acusações de “conspiração” se referem, segundo o governo, à colaboração de Nashiri – entre 1996 e 2002 – com o então chefe da Al Qaeda, Osama bin Laden, e o sucessor deste, Ayman al-Zawahiri.

O advogado militar e defensor de Nashiri, tenente comandante Stephen Reyes, conseguiu uma vitória na audiência desta quarta-feira ao questionar energicamente a intercepção da correspondência entre o réu e seus advogados por parte das autoridades militares na base naval de Guantánamo (Cuba).

Reyes disse que, desde que começou a trabalhar neste caso em 2008, os carcereiros sempre respeitaram a correspondência entre cliente e advogados, mas começaram a violá-la depois que o governo, em setembro passado, levou o caso à promotoria para a instrução de acusações.

O juiz Pohl interpelou com muito detalhe os promotores e decidiu em favor da defesa, restaurando a confidencialidade da correspondência entre os advogados e Nashiri.


O principal defensor do réu e especialista em pena de morte, Richard Kammen, questionou todo o sistema de tribunais militares para os supostos terroristas que, em sua opinião, “não existem para julgar, mas para condenar e executar”.

A promotoria solicitou que o julgamento comece no dia 2 de fevereiro de 2012, ou seja, dentro do prazo dos 120 dias estipulado pelas normas de procedimento dos tribunais militares.

A defesa, que argumenta que até agora não recebeu informação alguma sobre as provas contra Nashiri – e portanto não pôde se preparar da forma adequada -, solicitou que se postergue o julgamento até dentro de um ano.

O juiz Pohl, em outra pequena vitória para a defesa, indicou que em janeiro comunicará sua decisão sobre a data do julgamento.