EUA encerram política de residência permanente para cubanos

A medida, que será oficializada nesta quinta-feira, põe fim de forma imediata à política de "pés secos, pés molhados" adotada em 1995

Washington – O governo de Barack Obama encerrou nesta quinta-feira a política de “pés secos, pés molhados”, que permitia aos cubanos a possibilidade de obter a residência permanente um ano após chegarem, mesmo que de forma ilegal, aos Estados Unidos.

Segundo antecipou à Agência Efe um funcionário do governo americano, a medida, que será oficializada nesta quinta-feira, põe fim de forma imediata à política adotada em 1995 e que devolve a Cuba os cubanos interceptados no mar (“pés molhados”), mas admite nos EUA os que conseguem tocar terra (“pés secos”).

O fim dessa política era uma exigência mantida há tempo pelo governo de Cuba para avançar na política de normalização das relações bilaterais que os antigos rivais começaram em dezembro de 2014.

A política é uma emenda à Lei de Ajuste Cubano de 1966, que outorga autoridade à justiça dos EUA para permitir que os cubanos que entraram no país, tanto legal como ilegalmente, obtenham a residência permanente um ano após a chegada.

Embora só o Congresso americano possa acabar com essa lei, trata-se de uma legislação que dá muita flexibilidade à secretaria de Justiça para aplicá-la, por isso ainda não está claro como o governo de Obama pretende conduzir a situação.

A mudança nesta política ocorre uma semana antes da saída de Obama do poder, no dia 20 de janeiro, para a entrada do presidente eleito, Donald Trump, que ameaçou pôr fim ao restabelecimento diplomático iniciado pelo atual líder, a não ser que o governo cubano firme com ele “um acordo melhor”.

Obama e o presidente cubano, Raúl Castro, anunciaram no dia 17 de dezembro de 2014 um histórico degelo para encerrar meio século de inimizade e hostilidades.

Esse restabelecimento de relações se materializou com a reabertura de embaixadas em Washington e Havana em 20 de julho de 2015 e com a visita à ilha em março do ano passado feita por Obama, que se tornou o primeiro presidente americano em exercício a visitar Cuba em 88 anos.