Etiópia suspende estado de exceção vigente desde 2016

Em outubro do ano passado, por conta de protestos antigovernamentais que acabaram com centenas de mortos, o parlamento decidiu impor um estado de exceção

Adis-Abeba – O parlamento da Etiópia aprovou nesta sexta-feira a suspensão do estado de exceção declarado em outubro de 2016 por causa de protestos antigovernamentais que acabaram com centenas de mortos e mais de 20.000 detenções.

Apesar de no princípio ter sido aplicado para um período de seis meses, o parlamento decidiu estender o estado de emergência durante quatro meses mais, ainda que tenha suprimido certas restrições a pedido do primeiro-ministro, Hailemariam Desalegn, que considerou então que a segurança tinha sido restabelecida no país.

Previamente à votação que aconteceu hoje, o ministro de Defesa e supervisor do estado de exceção, Siraj Fegesa, apresentou um relatório em que assegurou que as medidas tomadas tinham conseguido devolver a estabilidade à Etiópia.

Enquanto o Executivo assegura que o programa de reabilitação para os detidos pelas manifestações baseava-se em cursos sobre a Constituição e em programas trabalhistas, os detidos denunciaram casos de tortura e condições insalubres nos recintos militares nos quais encontravam-se retidos.

O governo declarou o estado de exceção após diversos protestos nas regiões de Oromia e Amhara – onde residem dois dos principais grupos étnicos da Etiópia – durante o festival Irrecha (o Dia de Ação de Graças do povo Oromo), celebrado no dia 2 de outubro.

Os protestos contra o governo de Desalegn na Etiópia começaram em novembro de 2015, ainda que não tenha sido até o episódio de outubro de 2016 em Oromia e nos arredores da capital, Adis-Abeba, que o Executivo decidiu declarar o estado de exceção perante as “extraordinárias ameaças à segurança”.

Na onda de protestos registradas em 2016, pelo menos 800 pessoas morreram no país africano, segundo dados da Anistia Internacional.

O regime etíope enfrenta um movimento de contestação antigovernamental sem precedentes nos últimos anos, ao qual, além da etnia oromo, se somou os amara, o segundo grupo majoritário, que também se consideram marginalizados pelo governo.