Discussão ambiental trava projetos de infraestrutura

Muitos dos projetos sofreram modificações por causa da pressão para atender às exigências ambientais

As dificuldades para conciliar desenvolvimento econômico e proteção ambiental travam as grandes obras de infraestrutura. Casos emblemáticos são a usina hidrelétrica de Belo Monte, o projeto de exploração do pré-sal e portos em São Paulo, Rio e Bahia, além do Rodoanel.

Muitos dos projetos sofreram modificações por causa da pressão para atender às exigências ambientais. Ainda assim, ONGs e o Ministério Público questionam as obras por causa de seus grandes impactos.

Esses embates levaram o governo a preparar um pacote de mudanças para tornar mais célere e menos burocrático os processos de licenciamento ambiental. Áreas como petróleo, rodovias, portos e linhas de transmissão de energia terão normas fixadas por decretos. Para especialistas ouvidos pelo Estado, o choque de gestão é necessário – mas não deve significar um afrouxamento das regras ambientais.

José Goldemberg, ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo, defende que a qualidade do projeto é o mais importante. “A verdade é que há maneiras de fazer as coisas. O trecho sul do Rodoanel ficou 25% mais caro, custou algo em torno de R$ 1 bilhão a mais, por conta das preocupações ambientais. Mas, no fim, foi construído muito bem e se resolveu um problema importante do trânsito”, diz.

Em sua opinião, o impasse atual ocorre por que há muito extremismo e maniqueísmo. No caso de Belo Monte, por exemplo, ele avalia que o governo empurra a construção da usina a ferro e fogo, pois assim poderá fazer qualquer obra na Amazônia. Os ambientalistas, por outro lado, querem barrá-la completamente para não abrir precedentes.

Outro problema é que, em geral, nas obras de usinas, os prejudicados estão próximos do local do empreendimento e os beneficiados, a muitos quilômetros de distância. “Cabe ao poder público balancear os prejuízos.”

Atraso. Na avaliação do economista Sérgio Besserman Vianna, ex-diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a visão que opõe desenvolvimento e questões ambientais é atrasada. “Esse anacronismo não corresponde mais à realidade. Quem continuar apostando nisso vai errar, pois a economia global está iniciando a maior transição tecnológica desde a Revolução Industrial”, diz.

Segundo Besserman, a economia ancorada no desenvolvimento a qualquer custo e nos combustíveis fósseis está no começo do seu declínio, e será substituída por uma economia de baixo carbono e baseada na manutenção dos recursos naturais. “É certo que essa transição ocorrerá, e sairão na frente os países que eliminarem essa visão obsoleta de que ambiente e desenvolvimento não podem conviver.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.