Comissão turca aprova e encaminha reforma constitucional

Assembleia Geral turca poderá debater novamente as remodelações e votar sobre elas na segunda semana de janeiro

Istambul – Uma comissão do parlamento da Turquia deu seu sinal verde à polêmica reforma constitucional para introduzir um sistema presidencial, que poderá ser submetida a votação nas próximas semanas, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira pela agência “Anadolu”.

Depois que esta comissão aprovou 18 dos 21 artigos propostos pelo partido governante islamita AKP, a Assembleia Geral turca poderá debater novamente as remodelações e votar sobre elas na segunda semana de janeiro.

Se a reforma for aprovada por uma maioria de três quintos, o governo do AKP – que conta com o apoio do partido opositor MHP – poderá convocar um referendo para dar ao atual presidente, Recep Tayyip Erdogan, poderes executivos.

Para ser aprovada e poder convocar uma consulta serão necessários pelo menos 330 dos 550 votos parlamentares.

O AKP (317) e o MHP (40) contam com 357 votos no parlamento.

A agência destaca que a comissão parlamentar aprovou a reforma impulsionada do governante Partido de Desenvolvimento e Justiça (AKP), apenas nove dias após de deliberações, embora tenha eliminado três dos 21 artigos propostos.

Com esta emenda da Constituição, o presidente turco ostentará o poder executivo, que agora é meramente representativo segundo a atual constituição, e não deverá deixar seu partido político de origem.

Também terá autoridade para implementar o Estado de Emergência no país, assim como o direito em destituir ministros, e representará o comandante das Forças Armadas turcas em nome do parlamento.

Um dos três artigos eliminados pela comissão propôs dar ao presidente a autoridade sobre entidades jurídicas públicas e a nomeação de altos funcionários.

Outro artigo eliminado permitia a substituição de parlamentares em caso de morte.

No entanto, uma outra seção que propunha dar ao presidente o poder de regular instituições públicas foi incluído em outro artigo que aborda as autoridades do chefe de estado.