Cnen: não há riscos de acidentes, mas deve-se separar atribuições

Para presidente da comissão, prova de que a estrutura não acarreta problemas na fiscalização foi a aprovação recebida da Aiea

Brasília – O presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), o físico Odair Dias Gonçalves, descartou que a concentração de atividades e atribuições da autarquia exponha a população a incidentes ou acidentes nucleares como o ocorrido no Japão, após o terremoto seguido de tsunami, da última sexta-feira (11).

Segundo ele, uma prova de que a estrutura da Cnen não acarreta problemas para a fiscalização e a realização de atividades com tecnologia nuclear é a “aprovação com louvor” que a comissão recebeu, em 2008, da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea).

Ele acredita, entretanto, que “está na hora de separar” as atribuições (pesquisa e fiscalização) da autarquia (ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT), e de o país passar a ter uma agência reguladora das atividades que envolvam energia nuclear. Ele acredita ainda na possibilidade de retomada da revisão do Programa Nuclear Brasileiro.

O tema foi tratado no discurso de posse de Aloizio Mercadante à frente do MCT. Ele falou sobre “o aperfeiçoamento da institucionalidade para o setor, com a criação da Agência Reguladora Nuclear Brasileira”. O presidente da Cnen avalia que as discussões sobre a agência regulamentadora poderão ser retomadas no governo da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo ele, a proposta em discussão no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (até 2009) não avançou por falta de consenso sobre estrutura: “quem ficaria onde no novo Programa Nuclear Brasileiro”. As discussões sobre o novo programa tiveram início em 2004.

De acordo com Gonçalves, a Cnen tem atualmente duas atribuições básicas, previstas em lei, uma ligada à promoção de pesquisa e a outra à fiscalização. Segundo o site da autarquia é missão institucional “garantir o uso seguro e pacífico da energia nuclear, desenvolver e disponibilizar tecnologias nuclear e correlatas, visando o bem estar da população”.

Além dessas atribuições, a Cnen produz cerca de 30 radiofármacos utilizados em procedimentos clínicos como a radiografia de contraste e tomografia; e também controla as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a Nuclebrás Equipamentos Pesados.

O presidente da Cnen assinala que essas atribuições produtivas não geram lucro e são tocadas com “efetiva separação” e por “diretorias independentes” à autarquia. Quanto à fiscalização de atividades nucleares, Odair Gonçalves salienta que “a área técnica nunca foi contrariada”.

Na última terça-feira (15), o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, garantiu que as usinas brasileiras estão totalmente de acordo com normas de segurança estabelecidas pela Aiea.