Câmara aprova aumento de salário a Kassab e secretários

Prefeito receberá 20% a mais e seus 278 secretários, 250%

São Paulo – A Câmara de São Paulo aprovou, nesta segunda-feira, aumento de salário para o prefeito Gilberto Kassab e seus 27 secretários municipais. Por 40 votos a quatro, o projeto que reajusta em 20% o salário do prefeito – de 20.000 para 24.000 reais –, e em 250% o salário dos secretários – de 5.504,35 para 19.294,10 reais – passou pelos vereadores, e agora segue para sanção de Kassab. O impacto das mudanças nas contas públicas da cidade seria de 4,8 milhões de reais anuais – sem contar o 13º salário.

Toda a tramitação levou apenas duas semanas. O texto havia sido apresentado pela Mesa Diretora do Legislativo na semana passada e a promessa do presidente José Police Neto (sem partido) era de que as discussões sobre o tema ocorreriam durante o segundo semestre. O primeiro aval para o reajuste foi dado em uma CCJ esvaziada. Foram cinco votos a favor e quatro abstenções. Na sequência, o projeto foi incluído na última sessão extraordinária do dia, no item 109. Em manobra com apoio da Mesa Diretora, o líder de governo conseguiu inverter a pauta para votar a proposta, às 23h27. “É uma vergonha aprovar um reajuste desses na calada da noite”, criticou José Américo (PT).

Toda a mobilização ocorreu após o presidente da Câmara e o líder de governo, Roberto Trípoli (PV), voltarem de uma audiência às pressas com Kassab na sede da Prefeitura. A estratégia do governo se deu pelo receio de que o Ministério Público Estadual (MPE) consiga barrar o reajuste na Justiça, o que já ocorreu com os vereadores no início do ano. Com o projeto aprovado e sancionado, ficará mais difícil uma contestação jurídica.

O decreto determina que a remuneração do prefeito corresponda, desde janeiro de 1993, a 75% do salário dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O novo salário de Kassab se explicaria pelo aumento de 61,8% na remuneração dos deputados, aprovado em dezembro do ano passado no Congresso Nacional.

Em fevereiro, Kassab já havia aumentado seu salário de 12.000 reais para 20.000 reais, sem alarde. O aumento foi aprovado por decreto, seguindo uma lei de 1992. O Ministério Público abriu investigação para apurar os números. Os promotores alegam que o reajuste de salário do chefe do executivo deve ser feito por meio de lei aprovada na Câmara – e não por decreto.