Austrália decidirá legalização do casamento gay por voto postal

O Senado não obteve a maioria absoluta necessária para aceitar submeter ao debate o projeto de lei para convocar a consulta

Sydney – A Austrália decidirá a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo através de uma votação pelo correio depois que o Senado rejeitou nesta quarta-feira (data local) uma proposta para convocar uma consulta popular sobre a matéria.

O Senado não obteve a maioria absoluta necessária para aceitar submeter ao debate o projeto de lei para convocar a consulta, uma iniciativa que foi apoiada por 31 dos 76 senadores.

O plenário do Senado já havia rejeitado em novembro um projeto de lei para permitir o referendo sobre as uniões entre homossexuais, cuja convocação foi uma promessa eleitoral do primeiro-ministro Malcolm Turnbull.

A decisão abre as portas para que o governo conservador convoque a população a emitir o voto pelo correio, uma medida que Turnbull anunciou ontem ao prever a rejeição no Senado e que não requer a autorização do Legislativo.

Na consulta voluntária através do correio, as cédulas serão distribuídas em 12 de setembro e deverão ser enviadas com uma resposta até 7 de novembro.

Se a população for favorável à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, espera-se que a matéria seja debatida no plenário antes de 7 de dezembro, data na qual o parlamento encerra suas sessões legislativas.

Os que se opõem ao referendo, entre eles os trabalhistas, os verdes e ativistas em favor do casamento igualitário, consideram que um debate poderia acirrar a homofobia, por isso defendem que a legalização seja decidida no parlamento.

Uma pesquisa recente encomendada por uma ONG australiana de defesa do casamento igualitário indica que 72% dos cidadãos do país apoiam a legalização, enquanto o setor conservador cristão do país é contrário à medida.

A Austrália, que permite a união civil em muitos de seus estados, recebeu críticas de várias organizações por sua lentidão na legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em dezembro de 2013, a Suprema Corte anulou uma legislação que permitia o casamento gay no Território da Capital Australiana por considerar que a mesma viola a Lei Federal de Casamentos de 1961.

Além disso, propostas legislativas similares fracassaram no estado da Tasmânia e em Nova Gales do Sul, cuja capital é Sydney.