Áreas de proteção de SP estão abandonadas

Cenário de abandono contrasta com um robusto saldo de recursos de compensação ambiental, de pelo menos R$ 144 milhões

São Paulo – Quem chega ao Parque Estadual da Ilha do Cardoso, no extremo sul do litoral paulista, esperando se encantar com a natureza, pode se chocar com o grau de degradação que vem atingindo o local nos últimos anos. No núcleo Perequê, principal ponto turístico do parque, a aparência é de uma cidade fantasma.

Alojamentos com o telhado caído, placas solares enferrujadas, passarelas parcialmente interditadas por risco de desmoronamento e um museu vazio são o que resta de uma obra de R$ 8 milhões que nunca foi nem sequer aceita pelo poder público. Há pilhas de entulho jogadas ao lado de uma trilha, e as duas embarcações do parque que poderiam fazer a remoção do lixo estão quebradas – uma delas, afundada pela metade.

Os problemas observados pelo Estado são talvez o mais grave exemplo de uma situação de penúria denunciada por pesquisadores e ambientalistas, de dentro e de fora do governo, na grande parte das unidades de conservação (UCs) de São Paulo. São relatos de falta de condições mínimas de infraestrutura e recursos humanos para funcionar adequadamente.

O cenário contrasta com um robusto saldo de recursos de compensação ambiental – pelo menos R$ 144 milhões – que estão disponíveis em caixa para serem investidos nas UCs, mas não estão sendo usados. O dado foi obtido via Lei de Acesso à Informação. Somado a isso, o orçamento atual da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), de R$ 882 milhões, é o segundo maior dos últimos cinco anos.

Abandono

Uma das imagens mais simbólicas do que acontece na Ilha do Cardoso e em outras UCs é a de uma pousada que teve parte da marquise destruída por um vendaval em outubro. Uma vistoria técnica constatou que a laje apresentava sinais de corrosão. Outras oito casas que serviriam para hospedar visitantes também estão fechadas. Não é à toa que poucos estudantes e pesquisadores se aventuram hoje por lá.

“Não é um hotel cinco-estrelas, mas dá para receber bem as pessoas, sim. Estive lá no início do ano”, disse o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, ao Estado.

Informado pela reportagem de que as estruturas estavam abandonadas, porém, demonstrou surpresa e cobrou explicações do diretor da Fundação Florestal, Olavo Reino Francisco, sentado ao seu lado. Francisco afirmou que “a fundação ainda não recebeu a obra” e que a empresa responsável, a Lacon Engenharia, contratada em 2009, já foi autuada por irregularidades. “Tem uma série de problemas ali”, disse o diretor.

Apesar dos danos na Ilha do Cardoso, a mesma empresa foi contratada pela secretaria em 2012, via edital, para construir uma pousada no Parque Estadual Intervales, por R$ 3,5 milhões. E, novamente, houve problemas. Segundo o diretor da FF, o projeto está “num limbo”. “A secretaria não recebe nem paga. Você contrata a empresa, dá o projeto, e ela não executa, mas no fim quer entregar e cobrar. É uma pena.”

Apesar do aumento no volume de recursos disponíveis neste ano para a secretaria como um todo, os investimentos da FF caíram. Segundo Covas, por causa do término de convênios com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – entre eles o Projeto de Ecoturismo na Mata Atlântica, de US$ 9 milhões, que pagou pelas obras na Ilha do Cardoso e Intervales. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.