Alemanha descobre casamentos entre menores e refugiados

Governo da Alemanha registrou 161 casamentos envolvendo refugiadas menores de 16 anos, e outros 550 com menores de 18

Berlim – As autoridades alemãs detectaram centenas de casos de casamentos entre adulto e pessoas menores de idade entre os refugiados chegados nos últimos meses à Alemanha, publica neste sábado o jornal “Bild”, que cita dados dos estados federados e da conferência de ministros de Justiça destes “Länder”.

Na maioria dos casos, as menores foram casadas com um adulto já em seus países de origem e depois empreenderam caminho rumo à Alemanha, indica o jornal.

Assim, as autoridades do estado federado da Baviera registraram até o final de abril 161 casos entre refugiadas de menores de 16 anos casadas com adultos e outros 550 de menores de 18, enquanto em Baden-Württemberg foram detectados 117 e na Renânia do Norte, pelo menos 188.

Em declarações ao “Bild”, fontes do Ministério de Assuntos Sociais de Hesse disseram que em 2015 e 2016 detectaram com mais frequência “refugiados procedentes dos países árabes casados com menores”.

A conferência de ministros de Justiça dos estados federados se mostrou alarmada e estuda o pedido do titular dessa pasta na Renânia do Norte-Wesfalia, Thomas Kutschaty, de elevar a idade legal para contrair matrimônio até 18 anos.

Os casamentos que envolvem uma pessoa menor não estão permitidos na Alemanha, salvo exceções.

Assim, na Alemanha só pode contrair matrimônio quem alcançou a maioridade.

O casamento a partir dos 16 anos é possível unicamente se a outra parte é maior de idade e existe o consentimento dos pais ou de um tribunal de família.