Acordo sobre Brexit deve sair até outubro de 2018, diz UE

Os tratados europeus preveem o início de um período de negociação de dois anos após a comunicação oficial da saída de um país do bloco

O acordo sobre uma saída do Reino Unido da União Europeia deve ser alcançado até outubro de 2018 – afirmou o negociador da Comissão Europeia para o Brexit, o francês Michel Barnier.

“O tempo será breve”, declarou Barnier.

Se a primeira-ministra britânica, Theresa May, comunicar oficialmente até o fim de março de 2017 sua vontade de abandonar o bloco, “as negociações poderiam começar algumas semanas depois, e o acordo poderia ser encerrado em outubro de 2018”.

Os tratados europeus preveem o início de um período de negociação de dois anos após a comunicação oficial da saída de um país do bloco.

Para Barnier, no entanto, o período real de negociação será de 18 meses para dar tempo à ratificação por parte do Conselho Europeu, da Eurocâmara e do Parlamento britânico.

Com base nesse calendário, o processo poderia estar concluído em março de 2019, pouco antes das eleições europeias previstas para este ano, que já não contariam com a participação do Reino Unido.

O negociador europeu considerou “difícil de imaginar” um acordo “transitório” antes do definitivo.

Michel Barnier deu essas declarações em uma entrevista coletiva em Bruxelas, na qual falou pela primeira vez sobre as negociações iniciadas com os demais 27 países da UE para preparar as negociações.

“A UE está preparada para receber a notificação oficial britânica”, disse.

May deve comunicar oficialmente até o fim de março a vontade britânica de deixar o bloco, mas um processo aberto atualmente na Justiça britânica pode adiar esse calendário.

‘Absolutamente suficiente’

O ministro britânico das Relações Exteriores, Boris Johnson, disse acreditar em que o prazo anunciado por Barnier seja “absolutamente suficiente”.

Já um porta-voz da chefe do governo britânico se mostrou mais cauteloso sobre esse calendário, o qual ouvia “pela primeira vez”, e defendeu que não se antecipe datas.

A vontade de May de notificar o Brexit aos sócios europeus antes do fim de março está à espera de uma decisão da Suprema Corte, a ser anunciada em janeiro próximo.

A instituição começa a analisar na próxima quinta, se o Executivo pode comunicar o Brexit diretamente, ou se deve contar primeiro com a aprovação do Parlamento.

Se a aprovação dos deputados for necessária, James Eadie, um advogado que representa o governo, disse hoje no Supremo que o Executivo lançará “uma ação on-line” com o objetivo de pressionar o Parlamento para que permita notificar rapidamente o Brexit.

Embora os deputados já tenham garantido que vão respeitar a decisão dos britânicos expressa na consulta popular de 23 de junho, a oposição trabalhista quer que “se analise apropriadamente o plano para abandonar a União Europeia antes de se ativar o Artigo 50”, do Tratado de Lisboa – ou seja, a notificação oficial.

Nesta terça, Theresa May aceitou informar o parlamento sobre seu plano para sair da UE, se os deputados não adiarem o Brexit. A Câmara Baixa britânica debate nesta quarta uma moção trabalhista.