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Última atualização 26/05/2017 - 17:20 FONTE

A cada ano, 15 milhões de meninas se casam antes dos 18 anos

De acordo com um levantamento do Banco Mundial, atualmente mais de 700 milhões de mulheres no mundo que se casaram antes de completar 18 anos

A cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes de completar 18 anos. No Brasil, 36% da população feminina se encontram nessa situação.

Os dados fazem parte do relatório Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência, divulgado hoje (9) pelo Banco Mundial.

O documento mostra que existem atualmente mais de 700 milhões de mulheres no mundo que se casaram antes de completar 18 anos.

Até o fim da próxima década, a previsão é de que 142 milhões de meninas tenham se casado. Além da maior exposição à violência doméstica, os dados revelam que essa população também está sujeita a menores índices de escolaridade, maior incidência de gravidez na adolescência, maiores taxas de mortalidade materno-infantil e menor renda.

No Brasil, os números, de acordo com o Banco Mundial, também são alarmantes. Apesar de a lei estipular 18 anos como idade legal para a união matrimonial e permitir a anulação do casamento infantil, o país tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo.

Para a autora do estudo, Paula Tavares, isso ocorre, em parte, porque a lei brasileira permite o casamento a partir dos 16 anos, desde que haja o consentimento parental.

Outro problema, segundo ela, é que o país também não prevê punição para quem permite que uma menina se case em contravenção à lei ou para os maridos envolvidos nesses casos.

“O casamento, no Brasil, muitas vezes é visto como uma solução para a pobreza ou como uma forma de garantia de segurança econômica”, explicou.

Atualmente, apenas sete países contam com algum tipo de medida punitiva na América do Sul: Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Paula lembrou, entretanto, que, mesmo sem uma política eficaz de proteção à mulher, a América Latina é a região do mundo com o maior número de países com legislações avançadas na questão do estupro marital.

Nações como o Brasil – que promulgou a Lei Maria da Penha em 2010 -, a Argentina, Bolívia e o Equador revisaram seus códigos penais para considerar a violência sexual como uma violação.