JPMorgan ressucita debêntures de estados e cidades após 15 anos

São Paulo - Os bancos JPMorgan Chase & Co. e o Citigroup Inc. estão ressuscitando o mercado de títulos de dívidas municipais no Brasil, encontrando brechas nas restrições em vigor há 15 anos, à medida que a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 se aproximam.

O município de São Paulo escolheu o JPMorgan para coordenar a venda de R$ 550 milhões em papéis de cinco anos denominados em reais, enquanto o estado de Minas Gerais contratou o Citi para vender até R$ 400 milhões em dívida local. O Estado de São Paulo vendeu R$ 600 milhões em papéis de quatro anos em abril a uma taxa 2,9 pontos percentuais acima dos juros do Certificado de Depósito Interfinanceiro, um total de 11,3 por cento ontem. A transação foi coordenada pelo Banco Fator SA.

Essas operações são as primeiras nas quais os governos locais conseguem antecipar fluxos de caixa futuros com impostos em atraso desde que um acordo em 1997 restringiu a capacidade de endividamento de municípios e Estados. As novas emissões contornam as restrições legais, pois são feitas por meio de empresas dos governos locais e lastreadas em recebíveis como por exemplo esses impostos atrasados.

“É muito provável que outros estados façam operações similares, principalmente depois que rodou e pagou, isso dá bastante credibilidade para outros estado avançarem”, disse Jorge Avila, diretor-presidente da Cia. Paulista de Securitização SA. “A partir daí, mais um ano, um ano e meio, a gente acredita que pode ter a oportunidade de fazer outra debênture mezanino. Estamos falando de uma emissão R$ 500 ou R$ 600 milhões daqui um ano, um ano e meio.”

México, EUA

Estados e municípios no Brasil têm restrições para vender debêntures, em um momento em que o mercado para esse tipo de dívida se expandiu para 60 bilhões de pesos (R$ 9,16 bilhões) no México. Nos Estados Unidos, o mercado de títulos de dívida de governos locais soma US$ 3,7 trilhões, de acordo com o Federal Reserve. O governo brasileiro estima investimentos de quase R$ 50 bilhões para construir instalações e infraestrutura para a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas.

Vendendo os títulos por meio de empresas, os governos locais conseguem securitizar fluxo de caixa futuro sem aumentar o endividamento, que é proibido por uma lei do ano 2000, disse Ávila em entrevista.

O Rio Grande do Sul estuda uma operação similar, disse Leonildo Migon, presidente da Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual SA (Cadip), empresa criada em 1995 para administrar as obrigações e ativos do Estado.