CVM aplica menos multas e valor recua 97% em 2011

Rio - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou bem menos multas em 2011. O valor das punições somou R$ 18 milhões, ou queda de 97% frente ao ano anterior. Em 2010, as multas aplicadas pelo órgão regulador do mercado de capitais resultaram em R$ 575 milhões.

O movimento refletiu o menor número de multas no ano: apenas 66 em 2011 contra 126 no ano anterior, ou diminuição de 47,6%. As penalidades corresponderam a 33 processos julgados no ano, 20 a menos do que em 2010. Ao longo do ano passado foram abertos 78 processos, o que corresponde a uma redução de 16% em relação aos 93 em 2010, segundo o recém-divulgado relatório anual da autarquia.

O total de acordos via termos de compromisso firmados também caiu: enquanto em 2011 foram 45, no ano anterior o total foi de 57. O valor cobrado acompanhou a queda, passando de R$ 173,76 milhões para R$ 19 milhões. Embora em 2010 o valor tenha inflado pela aprovação do acordo de R$ 150 milhões da francesa Vivendi, acusada de crimes contra o mercado de capitais na compra da operadora GVT, o montante no ano passado também ficou bem abaixo dos R$ 47,3 milhões de 2009. Esse foi o maior termo de compromisso da história da autarquia.

O número de absolvições caiu drasticamente sobre o ano anterior: de 399 em 2010, para 22 em 2011. A CVM destaca no relatório que, em 2010, apenas dois processos antigos tiveram mais de 230 acusados absolvidos. Em 2009, a autarquia absolveu 69 acusados. O regulador do mercado de capitais pegou mais leve no número de inabilitações e suspensões aplicadas. Apenas dois acusados receberam pena de inabilitação, contra nove no ano anterior. Não houve nenhuma suspensão no ano, enquanto em 2010 foram cinco.