BC regulamenta liberação do IOF para estrangeiros

A medida reduz para zero a alíquota para investimentos estrangeiros em renda variável e títulos privados de longo prazo

Fernando Nakagawa, da

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Divulgação/Banco Central

Banco Central

A nova circular foi publicada no sistema eletrônico do BC, o Sisbacen

Brasília - O Banco Central publicou hoje a circular 3.565 com a regulamentação da medida que libera do pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) as operações beneficiadas pelo pacote anunciado em 1º de dezembro pelo Ministério da Fazenda. A medida reduz para zero a alíquota para investimentos estrangeiros em renda variável e títulos privados (debêntures) de longo prazo. A nova circular foi publicada no sistema eletrônico do BC, o Sisbacen.

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O BC também divulgou a circular 3.566 com a regulamentação de outra recente medida do governo que definiu critérios para a avaliação sobre o cumprimento da exigibilidade de aplicação de recursos dos bancos em operações de microcrédito.

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