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Usinas | 03/07/2012 16:41
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Royalties pagos por hidrelétricas já superam R$ 1 bilhão

Esse valor corresponde ao primeiro semestre deste ano; somente em junho, o montante foi de R$185,4 milhões

Pedro Peduzzi, da

Divulgação/EXAME.com

Hidrelétrica de Itaipu

Hidrelétrica de Itaipu: as unidades federativas podem aplicar esses recursos em programas de saúde, educação e segurança, informou a Aneel

Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contabiliza que as usinas hidrelétricas já pagaram mais de R$ 1 bilhão em compensações financeiras e royalties nos primeiros seis meses de 2012. Somente em junho, o montante foi de R$185,4 milhões. A informação foi divulgada hoje (3) pela agência reguladora.

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No primeiro semestre, foram pagos a municípios, estados e União R$ 904,4 milhões em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e R$ 220,6 milhões em royalties acumulados pela Usina Hidrelétrica de Itaipu.

As unidades federativas podem aplicar esses recursos em programas de saúde, educação e segurança, informou a Aneel. Porém, não podem ser usados para abater dívidas dos estados, exceto quando a União é o credor.

Do total arrecadado, 90% têm como destino os municípios e estados, sendo divididos pela metade. Os 10% da União são divididos entre a Agência Nacional de Águas (ANA), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME).

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Tags:

Aneel, Hidrelétricas, Royalties, Usinas
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