Pacote para o setor elétrico sai depois das Olimpíadas

Agosto e setembro serão decisivos na atual estratégia do governo federal de tentar dar uma guinada no ritmo de crescimento da economia e, de quebra, reduzir o chamado “custo Brasil”. A presidente Dilma Rousseff e sua equipe preparam três frentes de ação para atingir estes objetivos, sendo uma delas a redução de encargos incidentes sobre as tarifas do setor elétrico. Hoje, essas taxas representam cerca de 45% da conta de energia, segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Com a extinção de alguns tributos, espera-se reduzir as faturas de consumo de eletricidade da indústria em, no mínimo, 10% e aumentar sua competitividade em relação a seus pares internacionais.

A proposta está em análise final no Ministério da Fazenda. Fontes do setor acreditam que este novo pacote de Dilma será divulgado logo após o término das Olimpíadas de Londres, a partir de 12 de agosto. Uma das datas que chegou a ser cogitada era a próxima terça-feira, dia 7, quando a presidente se encontraria com 30 empresários em Brasília. A reunião teve de ser cancelada, no entanto, porque o governo percebeu que não conseguiria fechar as propostas a tempo. O mais provável agora é que a semana que vem seja reservada a outro anúncio: as medidas para dinamizar a infraestrutura do país, inclusive com concessões de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias à iniciativa privada. “O pacote de energia elétrica virá na sequência”, disse uma fonte do setor elétrico. Até o fim do mês, o terceiro pacote – desoneração de folha de pagamento de mais setores e a reforma tributária do PIS-Cofins – será divulgado. 

Corte – Encabeçada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, a proposta de corte nos encargos setoriais é discutida há mais de um ano pelo governo. O assunto, porém, ganhou força nos últimos meses à medida que se aproximava o prazo final para que o Palácio do Planalto reformule as regras do segmento antes da renovação dos contratos de concessionárias (hidrelétricas, termelétricas, distribuidoras e linhas de transmissão), que vencem a partir de 2015, e das rodadas de recompra de energia, que acontecem em dezembro.

Eduardo Bernini, ex-presidente da Eletropaulo e consultor da área, explica que vencem em 8 de julho de 2015 as concessões que foram prorrogadas em 1995. O detalhe é que há um dispositivo legal que determina que o governo decida se renovará ou não os contratos 36 meses antes do vencimento.

Encargos – Os encargos que provavelmente serão extintos são a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Reserva Global Reversão (RGR), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

No caso da CCC, todos os brasileiros subsidiam desde a década de 1970 a produção de energia em regiões isoladas do país – especialmente no Norte – por meio da queima de combustíveis fósseis. “A conta já não faz mais sentido porque o Brasil está bem integrado e o próprio governo estuda migrar a produção de energia térmica, de origem fóssil, para solar ou eólica”, explica o consultor Mikio Kawai Junior, diretor da Safira Energia, que atua em consultoria e comercialização no mercado livre.

A mesma lógica vale também para a RGR, criada em 1957, que tem seus recursos investidos em projetos de universalização do serviço (Luz Para Todos, por exemplo) e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).