O legado de avanços e retrocessos da Rio+20

Rio de Janeiro – Com um nome que promete mais do que entrega, a declaração final da Rio+20, intitulada “O Futuro que queremos”, foi assinada nesta sexta-feira pelos chefes de Estado e de governo da ONU. O documento de 53 páginas reafirma compromissos assumidos na ECO-92 e em Cúpulas anteriores e prevê a criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, um conjunto de ações a serem implementadas a partir de 2015, que vão desde a erradicação da pobreza ao aumento da oferta de energia limpa para todos. No entanto, faltou definir exatamente quais serão esses objetivos e como eles serão colocados em prática.

O texto, publicado no site oficial da conferência, também peca por compromissos pouco ambiciosos, marcados por muitas intenções e propostas mínimas de soluções concretas. Para a presidente Dilma Rousseff, a declaração “ é um ponto de partida, e não de chegada”, sugerindo que os países devem refinar seus esforços pelo desenvolvimento sustentável daqui para frente.

Em contrapartida, acordos promissores sugiram da sociedade civil em eventos paralelos à Rio+20 nesses últimos dez dias. Confira a seguir, avanços e retrocessos da Conferência da ONU pelo Desenvolvimento Sustentável:

Os avanços:

Muito além do PIB

Há tempos se discute a criação de uma nova métrica para medir as riquezas das nações em substituição ao PIB, considerado por muitos como insuficiente para dar conta da complexidade dos desafios do desenvolvimento sustentável. Em abril, o próprio Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse que por não incorporar avaliações dos custos ambientais e sociais, o indicador é insuficiente para medir o grau de desenvolvimento sustentável dos países e que os resultados finais da Rio+20 deveriam trazer novos parâmetros de medição.

E não é que isso aconteceu? O Índice Inclusivo de Riqueza foi mostrado pelo Programa Internacional de Dimensões Humanas das Mudanças Ambientais Globais (UNU-IHDP, na sigla em inglês) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) durante a Conferência. No cálculo do PIB verde, como vem sendo chamado, entra a "riqueza inclusiva" da nações, incluindo aí fatores como bem-estar social e o capital natural - como florestas, qualidade do ar, recursos hídricos, combustíveis fósseis, solo. Foram analisados os desempenhos de 20 países que somam 56% da população e mais de três quartos do PIB mundial, no período de 1990 a 2008. Segundo esse índice, o Brasil é quinto colocado na média de melhor crescimento com sustentabilidade. Mesmo assim, o país perdeu 25% dos seus recursos naturais em 19 anos.

Megacidades declaram metas ambiciosas

Enquanto os governos nacionais têm tido dificuldades em chegar a um acordo global para reduzir emissões e combater o aquecimento global, um grupo de prefeitos das maiores cidades do mundo, o C40, lançou metas ambientais ambiciosas durante evento paralelo à Rio+20. Sob coordenação do prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, eles fecharam um acordo para reduzir a emissão de gases que provocam o efeito estufa em quantidade equivalente ao que é emitido pelo México durante todo o ano.