Indios equatorianos fazem ação contra Chevron no Brasil

Quito - Os demandantes da Chevron no Equador iniciaram uma ação judicial no Brasil para embargar bens da petroleira no país e cobrar cerca de 18 bilhões de dólares por danos ambientais, o que foi rejeitado pela companhia americana, anunciaram nesta quinta-feira as partes.

A acusação foi apresentada pelo advogado brasileiro Sérgio Bermudes e busca a "homologação da sentença" contra a Chevron pronunciada no dia 3 de janeiro pela Corte de Justiça da província amazônica de Sucumbíos (norte do Equador), conforme afirmou a defesa em um comunicado.

A Suprema Corte Nacional de Justiça (CNJ) analisa desde o fim de março uma apelação apresentada pela empresa, que afirmou, por sua vez, que "não considera que a sentença do Equador seja executável perante qualquer tribunal que respeite o Estado de Direito".

É a segunda ação deste tipo iniciada pelos indígenas reunidos na chamada Assembleia dos Atingidos, depois da apresentada no Canadá no dia 30 de maio para "ter acesso a recursos e ativos da Chevron nas duas filiais que mantém neste país", lembrou a nota.

"Brasil e Equador têm um convênio para o reconhecimento de sentenças e é o passo que estamos dando com a intenção de embargar todos os ativos que a Chevron tenha nesse país", disse à imprensa Julio Prieto, um dos advogados da ADAT.

"Estamos entrando com processos no Canadá e no Brasil porque são dois dos sistemas judiciários mais claros, justos e respeitados do mundo. Temos plena confiança de que nossa sentença é executável", afirmou, por sua vez, Juan Sáenz, outro advogado dos povos amazônicos.