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São Paulo - Algumas cidades litorâneas brasileiras possuem sistemas de tratamento de esgoto sanitário que utilizam tubulações (emissários submarinos) para lançar efluentes domésticos ou industriais em grandes profundidades no oceano, devido à alta capacidade de dispersão de contaminantes pelo mar.
No entanto, ainda não há no país uma legislação que estabeleça qual pré-tratamento deve ser adotado pelos emissários submarinos e quais compostos presentes no esgoto precisam ser removidos antes de chegar ao mar, de modo a minimizar os impactos ambientais.
Um estudo de doutorado, realizado pelo oceanógrafo Eduardo Lucas Subtil no Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), com Bolsa da Fapesp, apontou qual seria a melhor opção de pré-tratamento e o principal composto a ser removido no esgoto lançado por emissários submarinos com vazão elevada, como o de Santos, no litoral paulista.
A pesquisa concluiu que a aplicação de produtos químicos específicos, em um tratamento denominado “primário avançado”, seria capaz de remover os sólidos suspensos e elementos presentes no esgoto que passam pelo emissário submarino, como o fósforo.
Os resultados do estudo já começaram a despertar o interesse e podem servir de subsídio para órgãos de fiscalização ambiental elaborarem legislações específicas para emissários submarinos.
“Na maioria dos países já existem leis ambientais para isso. No Brasil, a primeira legislação que menciona emissários submarinos foi lançada em 2011 pelo Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente], que estabeleceu como tratamento mínimo obrigatório a remoção de 20% dos sólidos suspensos. Mas essa medida ainda é insuficiente para emissários submarinos de vazão elevada e localizados em regiões de circulação marinha restrita”, disse Subtil.
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