Paralisação de Belo Monte atingirá também condicionantes

Brasília - As condicionantes previstas para compensar os impactos negativos causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte também deverão ser paralisadas a partir do momento em que a Norte Energia, empresa responsável pela obra e operação da usina, for notificada oficialmente da decisão da Justiça.

Este é o entendimento da empresa, segundo o presidente, Duílio Diniz de Figueiredo. De acordo com ele, a situação é “preocupante”, já que para a obra ser retomada será necessário, além de ações do Legislativo, a aprovação da plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), que está envolvido, pelo menos até meados de setembro com o julgamento do mensalão.

“Ainda não fomos notificados pela Justiça, mas pelo colocado, a paralisação [da obra] não é parcial, e abrangerá também as condicionantes que estão sendo cumpridas”, disse Figueiredo. Segundo ele, para cumprir o que foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) – e não ter de pagar os R$ 500 mil de multa diária, caso a obra não seja paralisada – a empresa não poderá dar sequência às obras de infraestrutura, como o lixão que está sendo construído em Altamira (PA) e as obras de saneamento na cidade.

“Além disso, teremos de fechar os refeitórios onde entre 12 e 13 mil funcionários se alimentam. O problema é que Altamira não terá a menor condição de receber esse pessoal”, disse o presidente da empresa. “Essa decisão do TRF1 não é contra a Norte Energia, mas contra a Eletrobras, Eletronorte, Funai [Fundação Nacional do Índio] e Ibama [ Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis]. É o reflexo dela que recai sobre a Norte Energia”, acrescentou.

A empresa não tem, até o momento, nenhuma estimativa sobre o prejuízo diário provocado pela paralisação. “O que podemos dizer é que cada dia paralisado representará um dia a menos de energia para 27 empresas em 17 estados, mas até o momento estamos dentro do cronograma previsto.”