País deve definir metas e cotas para fontes renováveis

Curitiba – A definição de metas, pelo governo federal, para ampliar a participação das fontes renováveis alternativas em seus próximos leilões de energia, a adoção de cotas para cada uma dessas fontes e a revisão de sua política de subsídios para o setor energético são algumas das recomendações do estudo Além de Grandes Hidrelétricas, apresentado hoje (15) durante o 8º Congresso Brasileiro de Planejamento Energético, em Curitiba.

Encomendado pela organização não governamental (ONG) WWF Brasil, o trabalho envolve pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp), da Universidade Federal do ABC (UFABC) e da ONG International Energy Initiative para a América Latina, entre outras instituições, o trabalho propõe ainda um aumento de 40% da participação das fontes eólica, de biomassa e das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) nos próximos leilões de energia nova, com um crescimento mínimo de 10% para cada tipo de fonte.

O documento também defende que a política de crédito e incentivos fiscais seja revista, de forma que os subsídios dados hoje às termelétricas sejam gradualmente transferidos para fontes renováveis. "A geração de energia por termelétricas é cara, poluidora e depende de contratos take-or-pay [preço fixo para a energia, pago mesmo que ela não seja usada] para sobreviver", diz.

A realização de leilões regionalizados e o incentivo à pesquisa e à inovação em áreas como a de energia solar, o que tende a diminuir o custo dessas novas tecnologias, também são sugeridas pelo estudo.

"Sem metas de inserção na matriz energética, o investidor interessado em fontes renováveis alternativas não tem segurança", disse o pesquisador Paulo Henrique de Mello Sant’Ana, da UFABC, coordenador do trabalho. De acordo com Sant’Ana, o subsídio concedido às termelétricas movidas a carvão chegou a R$ 127,54 por megawatt-hora (MWh) em 2009. "Com um subsídios desses, poderíamos construir aerogeradores."