Dilma decide renovar concessões do setor elétrico

Brasília/São Paulo - A presidente Dilma Rousseff já decidiu que vai renovar todas as concessões do setor elétrico que começam a vencer em 2015. A despeito da forte pressão da indústria – liderada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) – para que haja novas licitações, ela está decidida a não voltar atrás em sua resolução, afirmam fontes ligados ao governo ouvidas pelo site de Veja. Ela está agora em fase final de discussão sobre o porcentual de redução das tarifas de energia e quem será favorecido pela medida – se alguns setores ou todos os brasileiros. A discussão esbarra, no entanto, no limite de comprometimento fiscal do próprio governo.

O principal argumento de Dilma é que os cálculos feitos pela assessoria econômica do Ministério de Minas e Energia (MME) apontam que o Palácio do Planalto conseguirá reduzir as tarifas hoje cobradas pelas concessionárias do setor, especialmente as geradoras, sem necessitar de novas licitações. A renovação dos contratos dará conta desta tarefa, pois quem define os preços praticados no segmento é o próprio governo.

Além disso, com a manutenção das atuais concessionárias, o Planalto ficará livre da obrigação de pagar a indenização pela amortização dos ativos reversíveis ainda não-depreciados dessas empresas, conforme prevê a lei. E mais: a equipe de Minas e Energia não terá o trabalho de elaborar editais para os novos leilões e nem ensinar o bê-á-bá do funcionamento do setor às novas concessionárias ganhadoras das licitações.

Fontes ouvidas por Veja afirmam que o governo da presidente Dilma não passa por seu melhor momento econômico e político. A visão da presidente é de que é necessário tocar questões urgentes, como estímulos econômicos para ajudar a economia brasileira a voltar a crescer com maior vigor e a redução do "custo Brasil". “Dilma está enlouquecida e pondo todos doidos no governo para juntar medidas em pacotes para estimular a economia. Ela está vendo o PIB (Produto Interno Bruto) desacelerar e tem medo de que isso interfira em sua popularidade”, afirmou uma fonte ligada à indústria.

Planos – Conforme adiantado pelo redator-chefe de Veja, Lauro Jardim, e detalhado pelo site, a presidente e sua equipe preparam três grandes pacotes que serão anunciados até o início de setembro: um de energia, que prevê redução de pelo menos 10% da conta paga pelos consumidores; um de infraestrutura, com abertura de novas concessões em todos os modais; e um de desonerações fiscais para mais setores, especialmente industriais.

A expectativa é que o pacote de energia seja anunciado ainda na próxima semana, entre terça e quinta-feira, após a reunião que Dilma fará com 30 empresários brasileiros, remarcada para 10 horas do dia 14 no Palácio do Planalto. Esse encontro estava agendado anteriormente para esta terça-feira (dia 7) e foi remarcado para dia 12. Porém, houve novo adiamento, desta vez para 14 de agosto.

Também estão decididos quais encargos serão revogados para que se possa diminuir a tarifa do setor: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Reserva Global Reversão (RGR), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).