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Aprovação | 09/08/2012 08:51

Corte paraguaio de energia tem que passar pelo Congresso

O presidente Federico Franco disse que enviará até dezembro um projeto de lei recomendando a suspensão da venda de excedentes de energia para o Brasil

Renata Giraldi, da

Divulgação/EXAME.com

Hidrelétrica de Itaipu

Hidrelétrica de Itaipu: "A usina tem contrato e tratado que estabelecem claramente formas de compra de energia", diz diretor-geral brasileiro

Brasília – A intenção do presidente do Paraguai, Federico Franco, de suspender a venda de energia excedente para o Brasil e a Argentina precisa ser submetido à apreciação e votação do Parlamento paraguaio. O Congresso do país é formado pelo Senado (com 45 parlamentares) e pela Câmara (com 80 integrantes). Segundo o presidente, o assunto é uma questão de soberania nacional. Desde junho, o Paraguai está suspenso do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Franco disse que enviará até dezembro um projeto de lei recomendando a suspensão da venda de excedentes de energia para o Brasil. Uma vez enviado, o texto será submetido à apreciação dos parlamentares e, depois votado. Não há prazo para os procedimentos. Em abril de 2013, há eleições presidenciais no Paraguai. Franco não pode ser candidato à reeleição pela Constituição do país.

Paralelamente, Franco anunciou que o governo lançará uma campanha de incentivo para os empresários nacionais e estrangeiros para que invistam no país. A ideia é incrementar o setor industrial das regiões de San Pedro e Concepción.

No entanto, a ameaça de Franco de não mais “ceder” energia ao Brasil não gera transtornos para o governo, segundo o diretor-geral brasileiro da Usina Hidrelétrica de Itaipu, Jorge Miguel Samek. Segundo ele, a usina tem regras que definem claramente as formas de compra de energia e o seu funcionamento.

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