Aneel põe condições para revogar autorização de usinas

Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu hoje (31) condições para revogar a autorização de quatro usinas termelétricas do Grupo Bertin. A empresa pediu para devolver as outorgas das usinas Macaíba (RN), Cacimbaes (ES), Escolha (ES) e Iconha (ES).

“A gente aceitou a revogação amigável. Em tese concordamos que ela é possível. Muitas vezes a usina é cara, então é melhor que ele desista. Se a gente não admite a desistência, ele pode transferir para um terceiro”, explicou o diretor da Aneel, Julião Coelho.

Segundo as condições colocadas pela Aneel, a desistência da implantação não pode ocasionar custo para a rede básica, não pode haver aumento do custo médio da aquisição de energia para o consumidor e não pode haver risco para a garantia de suprimento nem para a operação eletroenergética do Sistema Interligado Nacional. Outras condicionantes para aprovar a revogação das usinas são a rescisão dos contratos com as distribuidoras e a adimplência com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Os diretores negaram hoje o pedido de revogação amigável da Usina Rio Largo (AL), também do Grupo Bertin, por ter sido apresentado fora do prazo. Na semana passada, a Aneel já tinha negado o pedido do grupo para a devolução de outras seis usinas termelétricas porque, segundo a agência, os pedidos de revogação foram apresentados depois de um atraso de 15 meses na implantação das usinas.

Segundo Coelho, assim que todos os pedidos de revogação das usinas do grupo forem analisados, a Aneel poderá executar as garantias e cassar as outorgas do grupo.