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Rede Globo acusa UOL, integrante do Grupo Folha da Manhã, de utilizar indevidamente as imagens feitas pela emissora
São Paulo - A Rede Globo entrou na última segunda-feira (05) com pedido de liminar na Justiça do Rio de Janeiro, acusando o portal UOL, integrante do grupo Folha da Manhã, de "se aproveitar de forma ilícita" das imagens feitas pela emissora durante a Copa do Mundo da África do Sul.
A informação foi divulgada hoje no especial de Copa do Mundo do UOL. No texto, o provedor defende-se: "O UOL segue estritamente a legislação brasileira, da qual faz parte a Lei Pelé, que garante o direito do público à informação. No caso de eventos esportivos como a Copa do Mundo, a Lei Pelé permite a todos os meios de comunicação a utilização jornalística de vídeos desde que tal exibição se restrinja a 3% do tempo total de cada evento. Essa regra é respeitada pelo UOL".
Em seguida, o portal cita o rival iG, que, segundo a reportagem, também estaria usando trechos de vídeos de partidas da Copa sem, no entanto, ter sido incluído na ação judicial da Rede Globo.
No decorrer do texto, o portal afirma que em sua defesa, apresentada na manhã desta terça-feira (06), apontou "inverdades contidas na ação" movida pelas Organizações Globo. Entre elas, a veiculação dos Gols 3D. Para a Rede Globo, o uso do produto trata-se de uma atividade ilegal por não possuir fins jornalísticos, e sim destinar-se apenas ao entretenimento. Além disso, acusa o portal de "usar imagens da emissora para criar as animações".
O UOL contrapõe as afirmações, alegando que o recurso Gols 3D é um "produto de animação desenvolvido a partir de software especialmente criado para o portal no início deste ano". Sobre o uso das imagens, o provedor diz que a acusação "não corresponde à realidade": "Os Gols 3D mostram, em versão animada, os gols da Copa por vários ângulos. Sua realização é possível graças à biblioteca com inúmeros movimentos criada com exclusividade para o UOL entre fevereiro e maio deste ano."
A primeira notificação foi feita ao UOL em junho, quando o portal emitiu uma carta de esclarecimento: "tanto a Rede Globo como a Fifa receberam resposta formal esclarecendo que a companhia exerce o direito público de informar conforme as garantias constitucionais e da Lei Pelé. O UOL não transmitiu nenhum vídeo ao vivo de partidas da Copa do Mundo nem tampouco transmitiu partidas na íntegra, limitando-se sempre ao limite máximo de 3% da duração de cada jogo, como faculta a legislação brasileira a qualquer veículo de comunicação. Além disso, sempre que reproduz imagens de qualquer emissora em suas videorreportagens, o portal dá créditos ao autor das imagens. O mesmo tem acontecido nesta cobertura da Copa."
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