São Paulo - O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Coca-Cola e outras quatro empresas responsáveis pela promoção "Kuat dá mole para você" a pagar uma indenização de R$ 10,4 mil por danos morais a uma consumidora.

Notificada por engano que teria sido sorteada para ganhar um carro avaliado em R$ 52 mil, a moradora de Pindamonhangaba acabou ganhando apenas um cartão de crédito de R$ 1 mil.

A promoção aconteceu em agosto de 2007. A consumidora teria comprado 109 garrafas de guaraná Kuat para participar da promoção. Cerca de um mês depois, foi informada por um porta-voz da Coca-Cola de que havia sido sorteada para ganhar um dos carros que integravam a ação de marketing. Uma semana após a notificação, porém, recebeu um e-mail da empresa explicando que havia ocorrido um engano: ela ganharia somente um cartão de crédito no valor de mil reais.

Depois de reconhecer o equívoco, a Coca-Cola tentou uma conciliação com a consumidora, oferencendo o pagamento de R$ 15 mil, valor que foi rejeitado pela cliente.

Em ação indenizatória de danos morais e materiais, ela exigiu receber o valor correspondente ao veículo, pedido julgado improcedente em 1ª instância. A justificativa é de que a consumidora não havia, de fato, sido a real ganhadora do bem.

A cliente da marca recorreu da decisão, alegando que foi exposta a vexame público e que a empresa teria ampla responsabilidade pelo erro na comunicação do prêmio, especialmente por ser de grande porte, e ganhou por unanimidade. A sentença foi fixada em R$ 10,4 mil.

Segundo o desembargador Coelho Mendeso, relator do processo, a consumidora "sofreu uma injusta frustração ocasionada por situação inadmissível de ser tolerada no mundo dos negócios".

Ele considerou que "a partir do momento em que comunicada do ganho do veículo, deixou de ter mera expectativa de direito para ter a certeza quanto a ele, o que lhe foi retirado, sendo plausível a argumentação de que prejudicada pela desorganização das responsáveis pelo sorteio”.

Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a Coca-Cola ainda não havia informado se recorrerá da decisão até o momento de publicação.

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