Como Zara e 5 grifes reagiram à acusação de trabalho escravo

São Paulo – Além de serem nomes conhecidos do grande público, as varejistas Marisa, Pernambucanas, C&A, Zara, Collins e Gregory guardam, de certa forma, um passado em comum: todas entraram na mira do Ministério do Trabalho em função do suposto uso de trabalho escravo na produção das peças que abastecem suas araras Brasil afora.

Na visão do procurador do Trabalho Luiz Fabre, falar sobre o assunto não deixa de tocar em questões de ordem humanitária. Mas para além da situação de exploração dos indivíduos, a adoção do trabalho escravo também mexe com os cofres do governo – e das companhias concorrentes. “Em razão da não anotação da carteira de trabalho, há evasão de tributos não recolhidos. A partir daí começa haver concorrência desleal, pois fica difícil para as empresas cumpridoras da legislação trabalhista competirem de igual para igual”, afirma.

É verdade que as condições encontradas pelas equipes de fiscalização nas fornecedoras e oficinas terceirizadas foram semelhantes em todos os casos, a começar pela presença de imigrantes ilegais, condições precárias de trabalho e imposição de jornadas exaustivas. Às voltas com as acusações de envolvimento, contudo, as empresas adotaram posturas diferentes.

Enquanto algumas resolveram aumentar o controle sobre sua cadeia de produção, outras sustentaram não ter responsabilidade sobre os processos adotados pelas oficinas que costuram suas peças. Veja, a seguir, o que elas fizeram de prático:

Marisa: formalização de 2.000 empregados

Luís Alexandre Faria, coordenador do grupo de fiscalização do Ministério do Trabalho em São Paulo, não hesita em classificar a atuação da Marisa como uma reviravolta bem-sucedida. "Monitorando os sistemas de cadastro, percebemos que em menos de dois anos surgiram 2.000 trabalhadores formais na empresa. Não há crescimento nesse meio tempo que justifique esse incremento", disse ele, reforçando que a varejista optou por regularizar os trabalhadores envolvidos no processo de produção de suas peças. 

Em 2010, a Marisa recebeu 48 autos de infração, com dívida total de 633.600 reais. O ponto de partida foi a descoberta de 16 bolivianos trabalhando em condições análogas às de escravidão no sobrado de uma igreja, na zona norte de São Paulo. Nos cadernos encontrados no local, anotações denunciavam a cobrança de taxas para "fronteira" e "documentos", com indício de tráfico de pessoas. Com salários de até 247 reais, os funcionários cumpriam uma jornada que começava às 7 da manhã e seguia até às 9 da noite – fora o expediente do fim de semana.

Desde o flagrante, a Marisa assinou um termo de ajustamento de conduta, revisou as exigências feitas às oficinas, promoveu fiscalizações feitas sem aviso e cortou mais de 70 fornecedores diretos e indiretos. Agora, toda a produção é rastreada por nota fiscal, permitindo o controle sobre o local da produção de cada peça. À EXAME.com a empresa afastou ter responsabilidade jurídica sobre as falhas encontradas, mas disse que, ainda assim, achou que deveria "tomar medidas inerentes às boas práticas de responsabilidade social, aprimorando as auditorias." Quanto à contratação dos funcionários, no entanto, a varejista informou que aumentou o seu quadro em função da inauguração de novas lojas e da necessidade de incrementar a equipe de vendas, pois é uma empresa que "compra e vende roupas prontas, e não as fabrica".