Livro debate sistema federativo brasileiro

São Paulo - O sistema federativo brasileiro é bastante centralizado, mas permite que estados e municípios exerçam papéis importantes na execução de políticas públicas.

Essa é a principal conclusão do livro Democracia, Federalismo e Centralização no Brasil, de Marta Arretche, professora do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) e diretora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) da Fapesp.

Resultado de estudos realizados desde 2006 no CEM, o livro foi lançado no dia 1º de agosto, em Gramado (RS), durante o 8º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). A obra, publicada pela Editora Fiocruz e pela Editora FGV, da Fundação Getúlio Vargas, com apoio do CEM, também será lançada no Rio de Janeiro, no dia 8 de agosto, na Fundação Oswaldo Cruz.

De acordo com Arretche, quando a Constituição Federal foi promulgada, em 1988, predominava entre os especialistas a interpretação de que a federação brasileira, em contraste com a centralização da ditadura, fortaleceria a democracia com uma operação descentralizada das políticas públicas.

Mas já na década de 1990, segundo a pesquisadora, começaram a surgir fortes críticas ao arranjo descentralizado: exagerada, a autonomia de estados e municípios poderia se tornar um obstáculo à democracia, por dificultar ações unificadas, gerando desequilíbrio entre as esferas de governo.