UE e Brasil propõem sistema de subsídios agrícolas à OMC

A proposta defende limitar "os subsídios agrícolas que distorcem o comércio em proporção ao tamanho do setor agrícola de cada país"

Bruxelas – A União Europeia (UE) e o Brasil, os dois maiores produtores agrícolas, apresentaram nesta segunda-feira à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma proposta para apoiar à indústria de alimentos sem gerar distorções no mercado e levando em conta a situação dos países em desenvolvimento.

Esse plano, apoiado também por Colômbia, Peru e Uruguai, defende limitar “os subsídios agrícolas que distorcem o comércio em proporção ao tamanho do setor agrícola de cada país”, informou a Comissão Europeia em comunicado (CE).

“A iniciativa leva em conta as necessidades específicas dos países em desenvolvimento: os países menos desenvolvidos estariam isentos de qualquer limite de subvenção, para permitir o desenvolvimento do seu setor agrícola”, acrescentou o Executivo comunitário.

Além disso, outros países em desenvolvimento “também poderiam apoiar seus agricultores de maneira mais generosa e tomar mais tempo para adaptar-se”.

Por último, e “dada a importância do algodão para muitos países em desenvolvimento, a proposta também aborda as subvenções que distorcem o comércio para esse setor de uma maneira específica, oportuna e ambiciosa”, acrescentou a CE, que espera que a iniciativa se negocie no encontro ministerial da OMC que será realizado em dezembro em Buenos Aires.

A comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmstrom, destacou o “firme apoio” da UE e do Brasil a “um sistema de comércio mundial baseado em regras”.

“A nossa proposta é, ao mesmo tempo, ambiciosa e realista”, declarou.

Por sua vez, o comissário europeu de Agricultura, Phil Hogan, destacou que a UE conseguiu “reformar substancialmente a sua política agrícola” e mostrou a sua confiança em que a proposta à OMC sirva para dar exemplo e “garantir algumas condições equitativas para todos os agricultores nos mercados locais, regionais e mundiais”.

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