Temer: Governo analisa criar teto para aposentadoria de militares

De acordo com um estudo, as aposentadorias militares representam 44,8% do déficit da Previdência dos servidores da União

Brasília – O governo federal analisa criar um teto para a aposentadoria dos militares, que atualmente ainda se aposentam com o salário integral, e outras medidas “restritivas”, afirmou nesta segunda-feira o presidente Michel Temer em entrevista exclusiva à Reuters no Palácio do Planalto.

“O governo está estudando uma fórmula também restritiva para os militares”, afirmou. “Isso está sendo estudado, pode ter um teto para aposentadoria. Já idade mínima não sei ainda, os técnicos estão estudando.”

De acordo com um estudo apresentado pela Comissão de Orçamento da Câmara, as aposentadorias militares representam 44,8 por cento do déficit da Previdência dos servidores da União, apesar de serem apenas um terço dos funcionários públicos federais. O déficit chegou a 32,5 bilhões de reais em 2015.

A contribuição dos militares também é inferior a dos demais servidores públicos. Enquanto os civis pagam 11 por cento em cima do salário bruto, o militares pagam apenas 7,5 por cento.

Ao apresentar a proposta de reforma da Previdência, o governo deixou fora os servidores das Forças Armadas, sob a alegação de que está previsto na Constituição que eles tenham um regime especial –apesar de todas as mudanças previdenciárias terem que ser feitas por Proposta de Emenda à Constituição.

O presidente garante, no entanto, que o governo manda ainda este semestre uma proposta de mudança na Previdência militar. Uma fonte do Planalto explicou, no entanto, que o texto ainda nem mesmo foi apresentado a Temer.

Uma outra fonte que participa das negociações antecipou à Reuters, ainda em dezembro, que o único ponto acertado à época com as Forças Armadas era a ampliação do tempo mínimo de contribuição, dos atuais 30 anos para 35.

Não havia acordo para idade mínima e muito menos inclusão dos militares no regime único da Previdência, o que chegou a ser cogitado.

Na entrevista à Reuters, Temer vinculou, de certa forma, a aceitação das mudanças a uma “readequação salarial” pedida pelos militares.

“O governo vai mandar muito proximamente também uma reforma da Previdência para os militares em geral, até porque eles pretendem muito uma readequação salarial para as carreiras”, disse, acrescentando que vê generais no final da carreira com salários de 18 mil, 20 mil reais.

O valor é considerado baixo pelo governo, já que o teto salarial pago a ministros, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal é 35 mil reais.

Comentários

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  1. ADRIANO OLIVEIRA ALMEIDA

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  2. As aposentadorias dos militares tem que ter um teto, o tempo de contribuição deles tem que aumentar e o percentual de contribuição também tem que aumentar para ficar parecido com o regime dos trabalhadores do setor privado (INSS) urbano.
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    Além disto os militares brasileiros não fazem nada de bom para o Brasil e nem para para os brasileiros. O contrabando de drogas e de armas nas fronteiras com a Venezuela, com a Bolívia e com o Peru, corre leve, livre e solto! As facções criminosas tipo PCC e Comando Vermelho controlam cada vez mais o tráfico de drogas e de armas, e controlam as prisões. O Exército NÃO FAZ NADA PRA COMBATER! Só geram despesas. Tem mais de cem anos que os militares não enfrentam uma guerra! Ficam só na boa vida!
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    Os militares deixaram os ladrões e comunistas do PT + MST + CUT + MTST + PCC + PCdoB + PSOL + REDE + FORO DE SÃO PAULO, destruirem as finanças do Brasil durante 14 anos e assistiram caladinhos, como se não fosse nada com eles, preocupados apenas com sua aposentadoria integral, e em obter vantagens e benefícios os quais nada fizeram para merecer!
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    Quem segura a onda e luta contra os criminosos que ameaçam a segurança da população é a Polícia Militar, a Polícia Federal e a Polícia Civil.

    1. Luis Paulo Loureiro

      Caro Erasmo, a sua desinformação é surpreendente! Primeira questão: Aposentadoria… militar não se aposenta, passa pra reserva remunerada e a sua contribuição independe do INSS, da uma estudadinha! Outra coisa: não fazer nada? Vou responder com palavras chave pra você pesquisar aí…. TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, REFORMA DE ESTRADAS, REFORMA DE AEROPORTOS, USO DO EB NA GREVE DAS FORÇAS DE SEGURANÇA, OCUPAÇÃO DE FAVELAS, FORÇA DE PAZ NA RECONSTRUÇÃO DO HAITI E AGORA FOI APROVADO O USO EM PRESÍDIOS, SAÚDE EM ÁREAS CARENTES DA AAMAZÔNIA, ATUAÇÃO EM DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO SSERTÃO… pensando bem não fazemos nada! Vamos combinar uma coisa, lê mais um pouco e volta aqui! PS: vc ttrabalha com o que? Vc aceita ficar 6 meses em atividade a quilômetros de casa e nao receber hora extra? Tá, vou facilitar…. bora trabalhar domingo por 24 horas e não ganhar nada extra por isso? Abraço