Relator reconhece mudança para policias e mulheres na Previdência

Deputado Arthur Maia (PPS-BA) previu uma "grande vitória" para o governo em votação na semana que vem

Brasília – O relator da reforma da Previdência em comissão especial da Câmara dos Deputados, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), reconheceu nesta quarta-feira mudanças feitas para policiais e mulheres em relação ao texto que havia apresentado na véspera e previu “grande vitória” para o governo em votação na semana que vem.

Em relação aos policiais, Maia afirmou que a diminuição da idade mínima para aposentadoria para 55 anos, ante 60 anos anteriormente, foi feita após negociação com deputados da bancada da segurança pública, com o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, e com o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.

Ele também ressaltou que o objetivo é que depois as regras sejam vinculadas ao que ficar estabelecido para os militares, conforme havia adiantado na tarde de terça-feira.

Maia negou que a flexibilização represente um recuo após protesto da categoria que culminou com quebra-quebra no Congresso Nacional na véspera.

“Nós não tivemos sequer contato com essas pessoas que fizeram a depredação de parte do Congresso Nacional. Não nos sentamos e nem nos sentaremos”, afirmou.

O relator disse ainda ter ficado acordado que a possibilidade de recebimento de uma aposentadoria igual ao último salário da ativa para os policiais– a chamada integralidade — só valerá para os que ingressaram na carreira até 2013.

Em outra alteração considerada pequena pelo relator, a progressão no regime de transição para mulheres contará com elevação de 1 ano na idade mínima de aposentadoria a cada dois anos, ante elevação de 11 meses anteriormente.

“Fizemos esse pequeno ajuste porque estava dando muito conflito em relação a contar 11 meses, passamos a 1 ano para ficar uma conta redonda”, justificou.

O deputado previu que a votação da reforma da Previdência na comissão especial deve ocorrer na próxima semana e ter aprovação favorável.

“O texto apresentado ontem é o texto que foi acordado com deputados da comissão e de fora da comissão. A base está unida para votar”, disse.

Oliveira Maia também avaliou que a não aprovação de regime de urgência para a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados foi um acidente e não atrapalha a apreciação da reforma da Previdência.