Próximo governo já tem “encontro marcado” com a Previdência

Para especialistas, ajustes terão que ser contínuos: questão não é só economizar, mas cumprir o teto de gastos

São Paulo – A reforma da Previdência já foi suavizada em vários pontos e mesmo assim ninguém sabe se o governo vai conseguir aprová-la.

De qualquer forma, uma coisa é certa: o texto não é uma solução definitiva para o aumento dos gastos do país com aposentadorias e pensões.

“Não é uma reforma só e acaba. O Brasil está fazendo o que vários países fizeram: ajustes progressivos. Já tem um encontro marcado dessa questão com o próximo governo”, diz Paulo Tafner, técnico aposentado do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que estuda Previdência há décadas.

Ele calcula que a economia fiscal com o novo texto, comparado com o original, será 23% menor nos primeiros 10 anos e 32% menor em 20 anos.

“Se esse foi o custo para aprovar, está bom. Vamos ter pressão fiscal e aumento da carga tributária para estabilizar a relação dívida/PIB, mas sinaliza ao mercado que estamos no caminho certo e dá um tempo para que um novo presidente carregado de legitimidade faça outros ajustes”, diz Tafner.

O presidente Michel Temer disse que a redução de gastos inicial, prevista em 800 bilhões de reais, teria caído para algo entre 580 e 600 bilhões, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deu uma estimativa na mesma proporção.

A questão não é só economizar, mas cumprir o teto do gastos, que limita as despesas do orçamento de um ano com base na inflação do ano anterior. O aumento de uma despesa tem que ser compensado com corte de outra.

A aprovação da reforma sinalizaria sustentabilidade do país no longo prazo, mas o desafio fiscal não seria resolvido.

“Isso foi mal vendido pelo governo, porque a reforma leva mais de 5 anos para começar a ter um efeito mais expressivo e a necessidade de mudanças continua”, diz o especialista em contas públicas Raul Velloso.

Ele calcula que a porcentagem do gasto do INSS sobre o PIB, hoje em 8%, dobraria para 16,7% em 2060 se não houvesse nenhuma reforma. Com a reforma completa, subiria apenas para 8,9% do PIB no período.

Do jeito que ficou, a reforma leva o gasto para 10,7% do PIB, uma diferença de quase dois pontos percentuais em relação ao melhor cenário – considerável, mas que pode ser absorvida.

Sua maior crítica em relação ao texto revisto é que o governo abriu mão de desvincular os benefícios assistenciais do salário mínimo, como estava previsto antes.

“Dar beneficio é o sonho dourado de todo politico e se não tiver um mecanismo que controle esse aumento, é uma porta aberta para o crescimento do gasto”, diz ele.

O texto também permite o acúmulo de pensão e aposentadoria até o limite de dois salários mínimos. No entanto, continua vedado receber mais de uma pensão ou mais de uma aposentadoria.

 

 

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  1. Hans Fernando

    A assunto previdência está tão delicado que se tornou assunto de capa de revistas e parece que mesmo assim pouca coisa muda…os ajustes não são nem de longe suficientes para acalmar os nervos de quem depende da previdência para pagar as contas básicas de casa…A economia está sofrendo com a crise externa sim, mas com a má administração vinda de governos passados e atual…
    o que nós podemos fazer? por muito tempo eu reclamei… e depois de um tempo percebi que podemos achar outra alternativas…
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