Portugal aprova orçamento de 2013 e modifica o de 2012

O Executivo adiantou que ambas as propostas de lei serão enviadas até a próxima segunda-feira à Assembleia da República

Lisboa – O Governo de Portugal aprovou o orçamento do Estado para 2013 e fez uma alteração no deste ano com o objetivo de cumprir as exigências incluídas no empréstimo internacional de 78 bilhões de euros concedido ao país.

Após uma longa reunião que durou mais de dez horas, o Conselho de Ministros emitiu um breve comunicado durante a madrugada desta quinta-feira sem detalhar nenhuma das medidas aprovadas.

O Executivo adiantou que ambas as propostas de lei serão enviadas até a próxima segunda-feira à Assembleia da República, e assegurou que a meta das duas é “reforçar as condições necessárias para o crescimento da economia portuguesa”.

Com a meta de reduzir em mais de dois pontos percentuais o déficit deste ano, que chegaria assim a 5% do PIB, o Executivo quer aplicar o orçamento mais duro das últimas décadas, com uma abrupta alta de impostos, o aumento da idade de aposentadoria, uma redução do montante destinado a funcionários públicos e uma redução nos gastos públicos.

As drásticas medidas que o Governo incluirá no orçamento, somando-se às já aprovadas nos exercícios anteriores, geraram a rejeição unânime dos partidos de oposição, de sindicatos, do setor empresarial e da sociedade civil, que já participou de duas grandes manifestações no último mês.

O principal sindicato do país, o comunista CGTP, anunciou recentemente a convocação de uma greve geral para o dia 14 de novembro, a quarta em dois anos.

Portugal vive uma forte recessão, com um PIB que deverá encolher 3% este ano e uma taxa de desemprego que beira 16%.