Senado aprova uso de FGTS em obras da Copa

Brasília - O governo conseguiu aprovar hoje no Senado a medida provisória que libera o uso de recursos do FGTS para financiar obras de infraestrutura ligadas à Copa de 2014 e à Olimpíada de 2016. A autorização foi incluída na MP que tratava, originalmente, da desoneração de tributos para alguns setores da economia. O texto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O senador José Pimentel (PT-CE), relator da proposta, aceitou apenas as emendas que propunham alterações no texto da MP, para evitar que o projeto voltasse para a Câmara dos Deputados. Após quase cinco horas de discussão, o projeto foi aprovado em votação simbólica, com os votos contrários da oposição, que estava em obstrução.

O Fundo de Investimento do FGTS poderá injetar até R$ 5 bilhões em obras relacionadas à Copa e à Olimpíada. O dinheiro poderá ser aplicado, por exemplo, em obras como aeroportos, metrô, reforma urbanística e até a construção de hotéis. O FI-FGTS só não poderá aplicar os recursos na construção de estádios e arenas esportivas.

Os senadores também mantiveram a ampla lista de setores que poderão participar da experiência-piloto de desoneração da folha de pagamento, objetivo inicial da medida provisória. Entre os segmentos beneficiados estão os fabricantes de calçados, software, confecções, call centers e transporte coletivo urbano. O experimento vai até 2014, dois anos a mais do que a proposta original do governo.

A proposta da equipe econômica é substituir a contribuição patronal sobre os salários por uma alíquota sobre o faturamento das empresas desses setores, que vai variar de 1,5% a 2,5%.