Senado aprova texto base de MP que reajusta tabela do IR em 4,5%

Brasília - O Senado aprovou nesta quarta-feira o texto base da medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 4,5 por cento de 2011 a 2014.

O texto foi aprovado de forma simbólica. Agora os senadores analisam emenda à matéria proposta pelo PSOL. Quando a votação for concluída, o texto será encaminhado ao Planalto para sanção presidencial.

Com o ajuste, a faixa de isenção para os ganhos de 2011 passa de 1.499 reais para 1.566 reais. O texto aprovado estima a renúncia de receita decorrente da atualização da tabela em 1,61 bilhão de reais neste ano.

A renúncia deve ser compensada por acréscimos na receita estimados em 802,43 milhões de reais obtidos com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) determinado em março e de 948 milhões de reais conseguidos com a elevação de tributos sobre as chamadas "bebidas frias", como refrigerantes e cervejas.

O percentual de correção definido em 4,5 por cento pela MP, enviada pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso, é menor do que o exigido no início do ano pelas centrais sindicais, de 6,46 por cento.

O reajuste de 4,5 por cento tem como base a meta de inflação definida pelo governo.

O envio da MP ao Congresso pela presidente Dilma estava condicionado à aprovação da política de reajuste para o salário mínimo até 2015 e do valor de 545 reais para este ano, o que ocorreu em fevereiro.

Dilma enviou ao Congresso a MP de correção do IR em março, e ela foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho.