O plenário fantasma da Câmara Municipal do Rio

Rio de Janeiro - O relógio marca 16 horas. É o sinal para que o plenário vazio comece a encher, com a chegada dos ocupantes das 51 cadeiras da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Mas quase nada acontece. Na última quarta-feira, na abertura da sessão no Palácio Pedro Ernesto, só sete vereadores deram o ar da graça – apesar de o painel marcar 26 presenças. A partir daí, o triste e enfadonho roteiro do plenário do Legislativo municipal do Rio é conhecido. O ritual começa com o pedido, pela oposição, para verificação nominal dos políticos. Depois da contagem vem a confirmação de que não há quorum para deliberar. A tragédia da democracia acontece em série: em 2011, de março até o dia 23 de novembro, das 93 sessões plenárias, 70 caíram por falta do número necessário de vereadores; 11 não chegaram a abrir; e em apenas 12 os políticos cumpriram o seu papel. O levantamento foi feito pelo gabinete da vereadora Teresa Bergher, do PSDB, a partir do Diário da Câmara Municipal.

A sessão abre às 14h com sete assinaturas. Normalmente, três vereadores se inscrevem para falar. Na ausência de plateia, já estão acostumados a discursar apenas para a TV Câmara. Às 16h, a sessão é reaberta com 17 assinaturas. Quando é feita a contagem de presenças, a casa, que tem 51 vereadores, costuma não cumprir o mínimo exigido. E, como quase uma regra, perde-se mais um dia de plenário. “Há mais de 300 projetos de leis por serem votados”, afirma Teresa.

A desculpa da quarta-feira era uma reunião para discutir a cobrança do acréscimo de gabarito para as varandas que são cobertas nos prédios do Rio. A presença de integrantes da Secretaria de Urbanismo, do Sindicato de Engenheiros, da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio (Ademi-RJ) e de associações de moradores foi um prato cheio para que os vereadores não gastassem a sola de seus sapatos no trajeto da sala onde ocorria o encontro até o plenário da casa. Uma tentativa chegou a ser feita: a sessão foi prorrogada para que houvesse tempo de os vereadores chegarem. Às 16h40, no entanto, confirmou-se o cenário de sempre.

O próprio presidente da Câmara, Jorge Felippe, do PMDB, não compareceu. Uma hora e meia antes de o segundo expediente começar, à 16h, Felippe já havia dito ao site de VEJA que a sessão de quarta cairia. A explicação era a maior importância da reunião. E é essa mesma explicação que o peemedebista usa para a ausência em massa das sessões. “Estamos preocupados em boas leis e não em muitas leis”, argumenta, tentando justificar o injustificável: os debates públicos, as sessões previstas no regimento da casa, não acontecem.