5 encrencas que o Senado tem pela frente até o fim do ano

São Paulo – Na tarde de hoje o Senado deve votar um requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B – AM), que solicita “congratulações e aplausos” pelo aniversário de Nelson Mandela, que foi em 18 de julho.

Mas a pauta do Congresso não é feita apenas de festividades tardias. Até o recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro, os senadores terão pela frente votações de temas espinhosos. Confira algumas das principais polêmicas que devem passar pela casa antes que o ano termine.

Código florestal

O texto do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) deve chegar ao plenário do Senado nesta semana. O tema, que é considerado prioritário pelo governo, entra na pauta com requerimento de urgência. O texto define limites entre a preservação ambiental e a exploração de recursos naturais em atividades econômicas.

A versão original da reforma, aprovada pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre, já sofreu modificações dos senadores. Na semana passada, a Comissão de Meio Ambiente aprovou texto base do relatório do senador Jorge Viana (PT-AC), e analisou emendas sugeridas. O texto final deve agora ser avaliado e votado no plenário.

DRU

A prorrogação da Desvinculação de Receita da União (DRU) até 2015 também entra na pauta de discussões do Senado nesta semana. A DRU foi adotada em 1994 por meio de um projeto de emenda à Constituição, e tem sido prorrogada desde então.