Planos de Estados para royalties cortam fatia da União

Em reunião na terça-feira com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, alguns governadores apresentaram um conjunto de propostas para um acordo com a União

Brasília – Estados produtores e não produtores de petróleo querem que a União ceda parte de sua arrecadação dos royalties para resolver o impasse que trava a aprovação de uma regra para a distribuição desses recursos.

Em reunião na terça-feira com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, alguns governadores apresentaram um conjunto de propostas para um acordo com a União.

Segundo o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), as propostas têm como marca principal a manutenção dos ganhos com royalties dos Estados produtores (como Rio de Janeiro e Espírito Santo), mas amplia os ganhos daqueles que não produzem petróleo.

“Isso significa que algumas propostas, ou a maioria delas, caminham no sentido de reduzir a participação da União”, afirmou Déda.

Uma fonte que acompanhou o encontro disse que o ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, ouviu o pedido dos Estados para que a União ceda a fim de haver um acordo e pediu mais tempo para analisar as propostas.

O governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), cujo Estado é o hoje o principal produtor de petróleo do país, disse que a União “tem um papel destacado” nessa discussão. “A União vai ganhar sozinha na nova legislação, do pré-sal a ser licitado”, disse Cabral.

Segundo ele, o clima entre os governadores está “distensionado” e os Estados produtores e não produtores “caminham para um entendimento”.

Outra sugestão dos governadores é a de discutir, juntamente aos royalties do pré-sal, outras questões federativas, como a cobrança do ICMS, dos royalties da mineração e a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

“Quem não ganha em uma coisa, ganha na outra”, disse o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Ele afirmou que na próxima semana deve haver uma nova reunião entre governadores e o governo federal para tratar do assunto.

A fonte acrescentou que Lobão vai levar as propostas para avaliação da presidente Dilma Rousseff.

Também participaram da reunião os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), da Bahia, Jacques Wagner (PT), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).